Execução da Pena 0007467-54.2020.8.26.0026 - TJSP

Execução da Pena 0007467-54.2020.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 13:44

Publicação

30/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007467-54.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA DE PROENÇA - Trata-se de pedido de revisão criminal, cuja competência originária é da Seção de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Desse modo, cumpra-se nos termos dos artigos 3º e 5º da Portaria Conjunta 9.797/2019 do TJSP, encaminhando-se a missiva de fls. 449, via email ao Serviço de Entrada e Distribuição de Feitos Originários de Direito Criminal do Tribunal de Justiça. - ADV: VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 10:02

Mero expediente

27/03/2026, 09:58

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 13:55

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2025, 14:23

Publicação

01/10/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0007467-54.2020.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA DE PROENÇA - Homologo o cálculo de penas de ANDRÉ HENRIQUE OLIVEIRA DE PROENÇA, recolhido no(a) Penitenciária II de Gália, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: VICTOR SAIS DOS SANTOS (OAB 405645/SP)

01/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2025, 22:02

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 21:45

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2025, 21:44

Outras Decisões

30/09/2025, 21:42

Conclusão (para decisão)

30/09/2025, 16:34

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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