Execução da Pena 0011461-79.2019.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0011461-79.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 12:24

Outras Decisões

19/06/2026, 12:23

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 10:15

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 14:02

Ato ordinatório

15/05/2026, 14:01

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 15:06

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 08:37

Ato ordinatório

13/05/2026, 08:37

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 11:06

Publicação

26/03/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0011461-79.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR - Fls. 665/666. Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar, praticada em 23/03/2026, ou seja, durante o período da saída temporária do mês de "março/2026", por ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, MTR: 1154353, RG: 37.691.027, RJI: 192750289-92, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para a garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido. O sentenciado deverá permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário. Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, atinente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar. Cópia desta decisão serve de Ofício. - ADV: FERNANDA FLAUSINO BAROCA (OAB 420912/SP), RAYFRAN FERREIRA CASSIANO (OAB 380565/SP)

26/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/03/2026, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 17:51

Documentos

Intimação

•26/03/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

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