Execução da Pena 0006948-92.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

GUTIERRE SILVA SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO

OAB/SP 513203·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 10:47

Recebimento

20/05/2026, 11:36

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 14:34

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 16:03

Publicação

08/05/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GUTIERRE SILVA SOUSA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 13:02

Outras Decisões

07/05/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 14:36

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 19:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 14:13

Todas as movimentações(249)

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 10:47

Recebimento

20/05/2026, 11:36

Remessa (outros motivos)

13/05/2026, 14:34

Remessa (outros motivos)

12/05/2026, 16:03

Publicação

08/05/2026, 00:26

Documentos

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GUTIERRE SILVA SOUSA - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 13:02

Outras Decisões

07/05/2026, 12:15

Conclusão (para decisão)

06/05/2026, 14:36

Documento (Outros documentos)

06/05/2026, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2026, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 19:04

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 19:04

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 14:13

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2026, 14:12

Ato ordinatório

30/04/2026, 14:12

Documento (Alvará)

30/04/2026, 14:11

Publicação

30/04/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUTIERRE SILVA SOUSA - Posto isso, defiro o pedido do sentenciado preso no(a) Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos e concedo o benefício do livramento condicional, impondo as seguintes condições: - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

30/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 17:00

Expedição de documento (Certidão)

29/04/2026, 16:05

Livramento Condicional

29/04/2026, 16:04

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 18:14

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 11:21

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 04:12

Publicação

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUTIERRE SILVA SOUSA - Anoto que o prazo para conclusão da perícia já foi prorrogado por 30 (trinta) dias (fl. 352). Assim, AGUARDE-SE a remessa do laudo. Comunique-se à unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos ciência ao sentenciado. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

01/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 09:00

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 08:08

Mero expediente

31/03/2026, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 17:04

Ato ordinatório

30/03/2026, 17:02

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 17:02

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 16:10

Conclusão (para despacho)

30/03/2026, 14:56

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2026, 05:33

Publicação

18/03/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUTIERRE SILVA SOUSA - Considerando a justificativa apresentada pela unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a remessa do exame criminológico solicitado. Comunique-se à unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos ciência ao sentenciado. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 13:01

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 12:54

Mero expediente

17/03/2026, 12:53

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 17:38

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 10:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2026, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

09/03/2026, 10:17

Ato ordinatório

09/03/2026, 10:16

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 10:15

Publicação

23/02/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUTIERRE SILVA SOUSA - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Solicite-se a vinda de boletim informativo. Comunique-se à Unidade Prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

23/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2026, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2026, 14:09

Outras Decisões

20/02/2026, 14:09

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 18:16

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 16:33

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 10:30

Publicação

04/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUTIERRE SILVA SOUSA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

04/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 13:35

Ato ordinatório

03/02/2026, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2026, 13:33

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 13:31

Publicação

23/01/2026, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUTIERRE SILVA SOUSA - À vista do exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal,DECLARO REMIDOS 104 (cento e quatro)dias da pena do(a) executado(a). Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Comunique-se à direção da unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos, para ciência do sentenciado. Intime-se. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 16:53

Remição

22/01/2026, 16:53

Conclusão (para decisão)

22/01/2026, 16:34

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 15:01

Petição (Petição (outras))

20/01/2026, 14:05

Publicação

16/01/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUTIERRE SILVA SOUSA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 17:03

Ato ordinatório

15/01/2026, 16:13

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

03/01/2026, 01:12

Expedição de documento (Certidão)

23/12/2025, 11:56

Ato ordinatório

23/12/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 11:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 15:18

Publicação

07/11/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUTIERRE SILVA SOUSA - Sendo certa a prática de crimes de elevada gravidade, para melhor instrução do pedido e segura decisão quanto ao pedido do sentenciado, determino a realização de avaliação criminológica voltada à colheita de subsídios quanto: (I) à absorção do sentenciado da terapêutica penal; e (II) ao prognóstico de eventual reincidência. Os responsáveis pelo exame deverão tecer considerações objetivas sobre: a personalidade do sentenciado; suas tolerâncias e frustrações; a presença e o predomínio de agressividade e impulsividade, como ainda sobre a existência de mecanismos de contenção de impulsos em sua conduta; a crítica do apenado a respeito da(s) infração(ões) que cometeu; a assimilação de valores éticos e morais em decorrência da terapia prisional; a influência das características identificadas em relação ao pretendido abrandamento de regime prisional. Com anotação dos quesitos acima, requisite-se ao Diretor da unidade prisional, Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos, onde o sentenciado encontra-se recolhido as necessárias providências, a fim de que o apenado seja submetido à sobredita perícia criminológica, devendo os peritos oficiais cuidarem de discorrer, cuidadosamente e de forma circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Caso as partes já tenham apresentado quesitos, o diretor da unidade prisional deverá imprimir para apresentação ao perito. Aguarde-se por 45 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. Int. Bauru, 05 de novembro de 2025. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

07/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 16:27

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 16:27

Outras Decisões

05/11/2025, 16:26

Conclusão (para decisão)

05/11/2025, 16:07

Conclusão (para despacho)

05/11/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 13:09

Publicação

31/10/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUTIERRE SILVA SOUSA - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 12:01

Ato ordinatório

30/10/2025, 11:16

Ato ordinatório

29/10/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2025, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

13/10/2025, 10:39

Ato ordinatório

13/10/2025, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 15:45

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 10:47

Ato ordinatório

12/09/2025, 10:45

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 02:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 08:15

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 11:58

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 01:34

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2025, 00:18

Ato ordinatório

29/08/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:15

Publicação

28/08/2025, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUTIERRE SILVA SOUSA - No termos do V. Acórdão juntado de fls. 235 a 239), prolatado nos autos do agravo de execução penal distribuído sob o n. 0003476-94.2025.8.26.0996, que reformou a decisão de fls. 124 a 126 e reconheceu como falta disciplinar de natureza grave a conduta praticada pelo sentenciado em 18/9/2024, amoldando-a ao disposto no artigo 50, inciso III, da Lei de Execuções Penais, estabeleço como efeitos da citada conduta: 1) a regressão do sentenciado, preso na Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão, ao regime fechado, 2) a retificação do cálculo de penas, fazendo-se constar o TCP e as datas para benefícios, uma vez que a falta, segundo entendimento da jurisprudência, tem o condão de interromper o lapso para fins de benefícios, salvo o livramento condicional, o indulto e a comutação de penas, conforme o teor das Súmulas 535, 534 e 441 do STJ, e 3) a perda de 1/6 dos dias eventualmente remidos até a data da falta, em consideração ao histórico carcerário do sentenciado, à gravidade e aos reflexos da falta no sistema prisional Procedam-se às anotações necessárias e retifique-se o cálculo. Comunique-se à unidade prisional. Vista às partes sobre o cálculo. Considerando os princípios da Duração Razoável do Processo (art. 5°, LXXVIII, CF/88) e da Economia Processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para anotações necessárias e ciência do sentenciado. O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão da decisão via portal E-SAJ na pasta digital do pec para ciência do sentenciado. Int. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

28/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/08/2025, 10:31

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 10:20

Outras Decisões

27/08/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

27/08/2025, 09:35

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 16:21

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 16:20

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 13:28

Ato ordinatório

21/08/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 13:26

Recebimento

15/08/2025, 10:14

Remessa (outros motivos)

14/08/2025, 15:51

Remessa (outros motivos)

01/08/2025, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2025, 17:03

Publicação

31/07/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUTIERRE SILVA SOUSA - Considerando que GUTIERRE SILVA SOUSA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

31/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 17:08

Outras Decisões

30/07/2025, 16:58

Conclusão (para decisão)

30/07/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 14:10

Publicação

17/06/2025, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUTIERRE SILVA SOUSA - Assim, não havendo alteração na situação processual do sentenciado GUTIERRE SILVA SOUSA, MTR: 1.334.962-6, recolhido na Penitenciária de Osvaldo Cruz, INDEFIRO o pedido de progressão de regime. Cópia desta decisão servirá de intimação, que deverá permanecer arquivada no prontuário do sentenciado devidamente cientificado. Intimem-se. - ADV: MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)

17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 14:48

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 14:47

Outras Decisões

16/06/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 11:49

Ato ordinatório

11/06/2025, 11:48

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 11:48

Publicação

26/05/2025, 07:46

Publicação

26/05/2025, 07:45

Publicação

26/05/2025, 07:45

Publicação

26/05/2025, 07:45

Publicação

26/05/2025, 07:45

Publicação

26/05/2025, 07:27

Publicação

26/05/2025, 07:27

Publicação

26/05/2025, 07:27

Publicação

26/05/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Jesus Rodrigues Soriano (OAB 513203/SP) Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUTIERRE SILVA SOUSA - Oficie-se à Direção da Unidade Prisional, para que forneça ao sentenciado GUTIERRE SILVA SOUSA, MTR: 1.334.962-6, recolhido na Penitenciária de Osvaldo Cruz, cópia impressa do cálculo retro, a qual servirá como "Atestado de pena a cumprir". Cópia do cálculo contendo a ciência do sentenciado deverá permanecer arquivada em seu Prontuário.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Jesus Rodrigues Soriano (OAB 513203/SP) Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUTIERRE SILVA SOUSA - Oficie-se à Direção da Unidade Prisional, para que forneça ao sentenciado GUTIERRE SILVA SOUSA, MTR: 1.334.962-6, recolhido na Penitenciária de Osvaldo Cruz, cópia impressa do cálculo retro, a qual servirá como "Atestado de pena a cumprir". Cópia do cálculo contendo a ciência do sentenciado deverá permanecer arquivada em seu Prontuário.

26/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 11:37

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 15:35

Mero expediente

23/05/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 12:45

Publicação

20/05/2025, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria de Jesus Rodrigues Soriano (OAB 513203/SP) Processo 0006948-92.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: GUTIERRE SILVA SOUSA - Intime-se a defesa para que esclareça o que entende por "ficha atualizada do réu para fins de cálculo de pena" (pág. 190).

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 11:12

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 08:19

Mero expediente

16/05/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 11:06

Publicação

23/04/2025, 04:33

Remessa (outros motivos)

22/04/2025, 00:01

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2025, 17:28

Expedição de documento (Certidão)

21/04/2025, 17:28

Outras Decisões

21/04/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 12:37

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 15:51

Publicação

10/04/2025, 02:19

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 00:31

Ato ordinatório

08/04/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 09:26

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 15:29

Ato ordinatório

04/04/2025, 15:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 15:28

Publicação

26/03/2025, 03:48

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 09:24

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 17:08

Mero expediente

24/03/2025, 17:06

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 13:11

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2025, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2025, 11:46

Ato ordinatório

19/03/2025, 11:46

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 11:46

Publicação

27/02/2025, 04:04

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 08:25

Mero expediente

26/02/2025, 08:25

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 17:40

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 11:47

Ato ordinatório

21/02/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 11:47

Publicação

21/02/2025, 03:13

Remessa (outros motivos)

20/02/2025, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 12:34

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 12:34

Outras Decisões

20/02/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 10:18

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2024, 03:30

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 12:56

Ato ordinatório

18/12/2024, 22:33

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 02:28

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2024, 02:15

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2024, 16:47

Ato ordinatório

09/12/2024, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 17:12

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 17:12

Mero expediente

06/12/2024, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2024, 09:19

Ato ordinatório

06/12/2024, 09:19

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 09:15

Recebimento

03/12/2024, 13:21

Remessa (outros motivos)

02/12/2024, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 17:25

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 10:33

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 10:28

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2024, 03:43

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 17:19

Ato ordinatório

22/11/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 18:32

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2024, 18:32

Outras Decisões

12/11/2024, 18:31

Conclusão (para decisão)

12/11/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2024, 16:30

Ato ordinatório

22/04/2024, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

16/04/2024, 16:32

Intimação

•30/04/2026, 00:00

•01/04/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•23/01/2026, 00:00

•16/01/2026, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•31/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

Todos os documentos(16)

•08/05/2026, 00:00

•30/04/2026, 00:00

•01/04/2026, 00:00

•18/03/2026, 00:00

•23/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•23/01/2026, 00:00

•16/01/2026, 00:00

•07/11/2025, 00:00

•31/10/2025, 00:00

Intimação

•28/08/2025, 00:00

Intimação

•31/07/2025, 00:00

•17/06/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00