Execução da Pena 0013037-55.2019.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0013037-55.2019.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2025, 12:07

Ato ordinatório

24/07/2025, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2025, 06:32

Publicação

20/05/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paola Silva de Vecchi (OAB 226713/SP) Processo 0013037-55.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: DYENE PAULA LEITE MUNIZ - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a DYENE PAULA LEITE MUNIZ, nos autos do processo nº 1500366-72.2018.8.26.0603 da 3ª Vara Criminal - Foro de Araçatuba, referente ao processo de execução criminal nº 0013037-55.2019.8.26.0996, pelo integral cumprimento.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 08:23

Cumprimento da Pena

16/05/2025, 18:24

Conclusão (para julgamento)

15/05/2025, 12:32

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 11:49

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2025, 11:48

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 16:28

Documentos

Intimação

•20/05/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Ofício)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Cumprimento da Pena

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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