Execução da Pena 0008779-59.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0008779-59.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008779-59.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leonardo Ribeiro de Andrade - Homologo o cálculo de penas de Leonardo Ribeiro de Andrade, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP), JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP)

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008779-59.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leonardo Ribeiro de Andrade - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP), JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP)

02/07/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2026, 15:22

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 15:21

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 15:20

Publicação

08/06/2026, 00:29

Publicação

08/06/2026, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0008779-59.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leonardo Ribeiro de Andrade - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 790/798 proferido pelo Núcleo 4.0-T. IX (D CRI) do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Agravo de Execução Penal nº 0000400-28.2026.8.26.0996, que julgou grave a falta disciplinar ocorrida em 05/10/25, referente ao sentenciado Leonardo Ribeiro de Andrade, MTR: 813804-2, RG: 47219448, RJI: 170374170-29, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha. Atualize-se o Histórico de Partes e retifique-se o cálculo. Comunique-se à direção do presídio, encaminhando-se cópia do V. Acórdão supramencionado, para regularização do prontuário do sentenciado. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP), JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP)

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0008779-59.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Leonardo Ribeiro de Andrade - Posto isso, desclassifico a natureza da falta praticada por Leonardo Ribeiro de Andrade, MTR: 813804-2, RG: 47219448, RJI: 170374170-29, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, na data de 27/02/26, de grave para média. Oficie-se ao estabelecimento prisional, solicitando-se que a presente falta seja anotada no prontuário do sentenciado como de natureza média, servindo cópia desta decisão como Ofício eletrônico e Intimação ao sentenciado. - ADV: JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)

08/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2026, 07:09

Remessa (outros motivos)

03/06/2026, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2026, 11:22

Mero expediente

03/06/2026, 11:18

Remessa (outros motivos)

03/06/2026, 10:31

Documentos

•07/07/2026, 00:00