Execução da Pena 0017036-63.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0017036-63.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 18:54

Publicação

18/02/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0017036-63.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIS FABIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS - Assim, não havendo alteração na situação processual do sentenciado LUIS FABIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS, MTR: 1293862-7, RG: 59787285, RJI: 224427855-18, recolhido no(a) Presidente Venceslau - Penit. I "Zwinglio Ferreira" + APP, INDEFIRO o pedido de progressão de regime. Cópia desta decisão servirá de intimação, que deverá permanecer arquivada no prontuário do sentenciado devidamente cientificado. Intimem-se. - ADV: ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP)

18/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2026, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2026, 14:15

Outras Decisões

13/02/2026, 14:12

Conclusão (para despacho)

12/02/2026, 09:35

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 23:35

Publicação

27/01/2026, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017036-63.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIS FABIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP)

27/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2026, 13:35

Ato ordinatório

26/01/2026, 13:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 16:03

Documentos

Intimação

•18/02/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0017036-63.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIS FABIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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