Execução da Pena 0013352-10.2024.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0013352-10.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013352-10.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - LASARO TADEU SANTOS SOUZA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 3ª RAJ - BAURU (Código 0026), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: JOSÉ IZIDRO NETO (OAB 438226/SP), LENICE LUZIA DA SILVA (OAB 307470/SP)

08/06/2026, 00:00

Publicação

16/04/2026, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

16/04/2026, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2026, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013352-10.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LASARO TADEU SANTOS SOUZA - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao REGIME SEMIABERTO de prisão: LASARO TADEU SANTOS SOUZA (Penitenciária de Mairinque - ADV: JOSÉ IZIDRO NETO (OAB 438226/SP), LENICE LUZIA DA SILVA (OAB 307470/SP)

16/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2026, 13:08

Progressão de regime

15/04/2026, 13:08

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2026, 12:46

Ato ordinatório

13/04/2026, 12:45

Petição (Petição (outras))

11/04/2026, 20:28

Publicação

10/04/2026, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013352-10.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LASARO TADEU SANTOS SOUZA - Primeiramente, para análise da pretensão aqui deduzida faz-se necessária a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais devem ser solicitados diretamente pela Defesa à Direção da Unidade Prisional, sem a intervenção do Poder Judiciário, uma vez que se trata de questão puramente administrativa. - ADV: LENICE LUZIA DA SILVA (OAB 307470/SP), JOSÉ IZIDRO NETO (OAB 438226/SP)

10/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•08/06/2026, 00:00

—

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Progressão de regime

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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