Execução da Pena 7016927-44.2015.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaRegressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Partes do Processo

ALEXANDRO WILDEMBERG GARCEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP 472061

·

CPF

·

Representa: Réu

EDUARDO CAMARGO JARDIM

OAB/SP 476053·CPF·Representa: Réu

ALIPIO APARECIDO RAIMUNDO

OAB/SP 269697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 09:38

Ato ordinatório

14/05/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 16:06

Recebimento

03/02/2026, 15:06

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 10:53

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2026, 17:06

Publicação

19/01/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7016927-44.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRO WILDEMBERG GARCEZ - Considerando que ALEXANDRO WILDEMBERG GARCEZ se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 17:05

Outras Decisões

16/01/2026, 16:07

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:15

Todas as movimentações(579)

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 09:38

Ato ordinatório

14/05/2026, 09:38

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 16:06

Recebimento

03/02/2026, 15:06

Remessa (outros motivos)

03/02/2026, 10:53

Documentos

•19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2026, 17:29

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 17:17

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2026, 17:06

Publicação

19/01/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7016927-44.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRO WILDEMBERG GARCEZ - Considerando que ALEXANDRO WILDEMBERG GARCEZ se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)

19/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/01/2026, 17:05

Outras Decisões

16/01/2026, 16:07

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 11:55

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 15:15

Publicação

22/12/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7016927-44.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRO WILDEMBERG GARCEZ - Homologo o cálculo de penas de ALEXANDRO WILDEMBERG GARCEZ, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ISABELA SILVA BIAZON (OAB 472061/SP)

22/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/12/2025, 02:03

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 02:01

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 02:01

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 02:01

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2025, 02:01

Outras Decisões

19/12/2025, 02:01

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 00:24

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2025, 01:12

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2025, 07:12

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2025, 07:12

Documento (Outros documentos)

06/09/2025, 07:12

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 10:36

Outras Decisões

03/09/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

02/09/2025, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 09:51

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2025, 02:59

Mero expediente

15/08/2025, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2025, 14:51

Conclusão (para despacho)

15/08/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 18:06

Publicação

14/08/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 7016927-44.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEXANDRO WILDEMBERG GARCEZ - A fim de instruir os autos do presente Processo de Execução Criminal, designo o dia 27/08/2025 às 16 horas para realização da oitiva do sentenciado ALEXANDRO WILDEMBERG GARCEZ, MTR: 281692-4, atualmente recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Prudente. A audiência será realizada por videoconferência por meio da ferramenta Teams, do qual deverão participar o Ministério Público e Defensoria Pública, nos termos do Provimento CSM 2.557/2020, de 13/05/2020, com relação à falta disciplinar, em tese, praticada em 15/03/2025, consistente no descumprimento das condições impostas para saída temporária (págs. 1264/1311). Oitiva extrajudicial do sentenciado à pág. 1294. Manifestação do Ministério Público à pág. 1315 e da Defesa às págs. 1326/1326. A unidade prisional disponibilizará o necessário para a realização em sala de teleaudiência. Intime-se tanto o Ministério Público quanto a Defensoria Pública. Concernente à i Defensoria, intime-se-a, também, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, seja indicado nos autos o endereço de e-mail para receber o link de participação da audiência virtual a ser realizada. Encaminhe-se cópia deste despacho à direção da unidade prisional para as providências cabíveis, servindo como ofício de requisição para o acautelado participar do ato, bem como para ciência do sentenciado. Intimem-se as partes. - ADV: EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB 476053/SP)

14/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/08/2025, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

13/08/2025, 15:45

Mero expediente

13/08/2025, 15:45

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 15:30

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2025, 15:57

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 01:36

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2025, 10:58

Documento (Outros documentos)

28/06/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 11:28

Outras Decisões

17/06/2025, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2025, 04:02

Conclusão (para despacho)

06/06/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 15:45

Ato ordinatório

28/05/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 09:13

Ato ordinatório

23/05/2025, 09:13

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:07

Publicação

20/05/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALEXANDRO WILDEMBERG GARCEZ - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Intimação - ADV: Alipio Aparecido Raimundo (OAB 269697/SP) Processo 7016927-44.2015.8.26.0050 - Execução da Pena -

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 08:38

Ato ordinatório

16/05/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2025, 16:58

Ato ordinatório

12/05/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 16:57

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 15:39

Publicação

06/05/2025, 02:49

Remessa (outros motivos)

01/05/2025, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

01/05/2025, 11:40

Expedição de documento (Certidão)

01/05/2025, 11:40

Mero expediente

01/05/2025, 11:40

Conclusão (para despacho)

29/04/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:23

Publicação

24/04/2025, 03:04

Remessa (outros motivos)

23/04/2025, 10:33

Mero expediente

23/04/2025, 10:25

Conclusão (para despacho)

22/04/2025, 11:37

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 13:46

Publicação

25/03/2025, 07:06

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 01:12

Mero expediente

21/03/2025, 21:30

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 12:46

Publicação

19/03/2025, 07:51

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2025, 10:48

Outras Decisões

18/03/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 14:18

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 12:15

Publicação

13/03/2025, 06:15

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 16:24

Expedição de documento (Alvará)

12/03/2025, 14:31

Expedição de documento (Alvará)

12/03/2025, 14:31

Remessa (outros motivos)

12/03/2025, 10:34

Expedição de documento (Certidão)

12/03/2025, 09:05

Progressão de regime

12/03/2025, 09:05

Conclusão (para despacho)

11/03/2025, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 08:55

Recebimento

02/03/2025, 12:17

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 13:12

Remessa (outros motivos)

27/02/2025, 12:52

Publicação

18/02/2025, 03:44

Remessa (outros motivos)

17/02/2025, 00:17

Outras Decisões

14/02/2025, 15:44

Conclusão (para decisão)

14/02/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 14:26

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 22:00

Ato ordinatório

30/01/2025, 21:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 21:59

Recebimento

08/12/2024, 14:24

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 17:55

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2024, 14:59

Publicação

27/11/2024, 02:37

Remessa (outros motivos)

26/11/2024, 13:34

Outras Decisões

26/11/2024, 12:22

Conclusão (para decisão)

26/11/2024, 12:03

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 18:45

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2024, 10:22

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 10:16

Publicação

24/10/2024, 02:37

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 00:16

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 14:10

Progressão de regime

22/10/2024, 14:10

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 00:33

Publicação

14/10/2024, 02:58

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 10:34

Ato ordinatório

10/10/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 21:09

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 13:29

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 13:28

Publicação

04/10/2024, 02:18

Remessa (outros motivos)

03/10/2024, 00:04

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 15:22

Mero expediente

02/10/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2024, 03:34

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 20:46

Ato ordinatório

20/09/2024, 20:46

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 20:46

Publicação

16/09/2024, 02:03

Remessa (outros motivos)

13/09/2024, 00:10

Ato ordinatório

12/09/2024, 23:49

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 06:37

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 00:10

Ato ordinatório

05/09/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

05/09/2024, 13:54

Apensamento

05/09/2024, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 13:10

Publicação

03/07/2024, 02:03

Remessa (outros motivos)

02/07/2024, 09:06

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2024, 15:09

Mero expediente

01/07/2024, 14:38

Publicação

01/07/2024, 02:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 17:20

Documento (Mandado)

28/06/2024, 15:32

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 15:27

Remessa (outros motivos)

28/06/2024, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 10:35

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2024, 10:35

Livramento Condicional

28/06/2024, 10:34

Conclusão (para despacho)

27/06/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2024, 16:16

Ato ordinatório

25/06/2024, 16:16

Recebimento

21/06/2024, 14:53

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 12:28

Remessa (outros motivos)

20/06/2024, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

20/06/2024, 12:23

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 12:17

Publicação

19/06/2024, 02:06

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2024, 08:37

Comutação da pena

18/06/2024, 08:37

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 15:09

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

12/06/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 19:25

Publicação

10/06/2024, 02:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 19:46

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2024, 12:36

Ato ordinatório

07/06/2024, 12:36

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:35

Remessa (outros motivos)

07/06/2024, 12:05

Ato ordinatório

07/06/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 22:06

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 14:17

Ato ordinatório

04/06/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 14:16

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2024, 11:42

Publicação

29/05/2024, 03:30

Remessa (outros motivos)

28/05/2024, 05:35

Mero expediente

27/05/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

24/05/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 13:26

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:59

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:58

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:55

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2024, 11:45

Ato ordinatório

23/05/2024, 11:45

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 14:56

Mero expediente

22/05/2024, 14:55

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 21:05

Ato ordinatório

14/04/2024, 16:59

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 15:08

Mero expediente

19/03/2024, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 09:35

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 10:06

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

22/02/2024, 08:46

Ato ordinatório

22/02/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 11:17

Ato ordinatório

17/11/2023, 01:42

Ato ordinatório

22/10/2023, 07:26

Ato ordinatório

09/10/2023, 02:44

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 14:20

Ato ordinatório

21/08/2023, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 12:14

Ato ordinatório

21/08/2023, 12:14

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2023, 12:05

Recebimento

21/08/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

07/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2023, 00:00

Recebimento

31/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

24/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

19/07/2023, 00:00

Recebimento

13/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/06/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 00:00

Recebimento

02/05/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

24/04/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2023, 00:00

Recebimento

10/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2023, 00:00

Recebimento

17/03/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2023, 00:00

Recebimento

24/02/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2022, 00:00

Recebimento

16/12/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

12/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

07/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2022, 00:00

Recebimento

25/11/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

23/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

22/11/2022, 00:00

Recebimento

24/10/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

17/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2022, 00:00

Recebimento

05/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/09/2022, 00:00

Recebimento

14/09/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

12/09/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2022, 00:00

Recebimento

15/08/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 00:00

Recebimento

28/07/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

26/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2022, 00:00

Recebimento

20/07/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/07/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 00:00

Recebimento

04/07/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

27/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2022, 00:00

Recebimento

15/06/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

14/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2022, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/05/2022, 00:00

Recebimento

13/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/04/2022, 00:00

Recebimento

18/04/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

04/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2022, 00:00

Recebimento

22/02/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/01/2022, 00:00

Ato ordinatório

20/01/2022, 00:00

Recebimento

09/08/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2021, 00:00

Ato ordinatório

11/01/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/12/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/10/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/10/2020, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/10/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/09/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/09/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/07/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/04/2020, 00:00

Recebimento

20/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

31/01/2020, 00:00

Recebimento

29/01/2020, 00:00

Entrega em carga/vista

21/01/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/01/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/09/2019, 00:00

Ato ordinatório

09/08/2019, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2019, 00:00

Outras Decisões

26/04/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 00:00

Recebimento

15/04/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

09/04/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

15/03/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2019, 00:00

Outras Decisões

22/02/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/02/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/01/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

15/01/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

09/01/2019, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

21/11/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 00:00

Ato ordinatório

31/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

30/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

03/08/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/07/2018, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2018, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/06/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/05/2018, 00:00

Ato ordinatório

07/02/2018, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2017, 00:00

Recebimento

04/12/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 00:00

Recebimento

23/11/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

21/11/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/11/2017, 00:00

Recebimento

13/11/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

07/11/2017, 00:00

Recebimento

19/10/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2017, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2017, 00:00

Recebimento

14/09/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/09/2017, 00:00

Recebimento

11/09/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 00:00

Recebimento

31/08/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 00:00

Ato ordinatório

14/08/2017, 00:00

Recebimento

11/08/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

09/08/2017, 00:00

Publicação

12/06/2017, 00:00

Recebimento

09/06/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 00:00

Mero expediente

05/06/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2017, 00:00

Mero expediente

02/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2017, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2016, 00:00

Recebimento

27/07/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

26/07/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2016, 00:00

Mero expediente

17/05/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2016, 00:00

Recebimento

12/05/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

09/05/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/05/2016, 00:00

Ato ordinatório

31/08/2015, 00:00

Mero expediente

05/08/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2015, 00:00

Recebimento

30/07/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

28/07/2015, 00:00

Recebimento

21/07/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

17/07/2015, 00:00

Recebimento

01/07/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/06/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/03/2015, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/06/2013, 00:00

Recebimento

06/05/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

02/05/2013, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2013, 00:00

Ato ordinatório

01/02/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2013, 00:00

Remessa (em diligência)

24/01/2013, 00:00

Recebimento

09/01/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

08/01/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 00:00

Recebimento

13/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

12/12/2012, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2012, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

18/07/2012, 00:00

Recebimento

10/07/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

23/05/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2012, 00:00

Recebimento

23/04/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

19/04/2012, 00:00

Recebimento

23/03/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

21/03/2012, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2012, 00:00

Recebimento

14/12/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

09/12/2011, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2011, 00:00

Recebimento

04/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

03/11/2011, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2011, 00:00

Recebimento

24/10/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2011, 00:00

Recebimento

17/10/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

14/10/2011, 00:00

Ato ordinatório

04/10/2011, 00:00

Recebimento

28/09/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

27/09/2011, 00:00

Recebimento

23/09/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/09/2011, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2011, 00:00

Recebimento

23/08/2011, 00:00

Remessa (em diligência)

19/08/2011, 00:00

Recebimento

18/08/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/07/2011, 00:00

Recebimento

11/04/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 00:00

Recebimento

06/04/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

05/04/2011, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2011, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/03/2011, 00:00

Recebimento

25/03/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

23/03/2011, 00:00

Recebimento

22/03/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2011, 00:00

Ato ordinatório

25/10/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/10/2010, 00:00

Remessa (em diligência)

29/09/2010, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/09/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

08/04/2010, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2009, 00:00

Ato ordinatório

26/05/2009, 00:00

Decurso de Prazo

17/11/2008, 00:00

Decurso de Prazo

29/07/2008, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2008, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2008, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2008, 00:00

Apensamento

13/05/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

06/05/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

17/04/2008, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

01/02/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

30/01/2008, 00:00

Ato ordinatório

29/01/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

24/01/2008, 00:00

Ato ordinatório

23/01/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/01/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

02/01/2008, 00:00

Ato ordinatório

28/12/2007, 00:00

Ato ordinatório

14/12/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

07/12/2007, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2007, 00:00

Ato ordinatório

26/11/2007, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

19/10/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 00:00

Ato ordinatório

26/09/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

10/07/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

02/07/2007, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

14/05/2007, 00:00

Ato ordinatório

17/04/2007, 00:00

Recebimento

16/04/2007, 00:00

Remessa (em diligência)

16/03/2007, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2006, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

10/04/2006, 00:00

Decurso de Prazo

06/04/2006, 00:00

Recebimento

25/01/2006, 00:00

Remessa (em diligência)

20/01/2006, 00:00

Recebimento

12/01/2006, 00:00

Remessa (em diligência)

31/08/2005, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/04/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/05/2004, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

29/04/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

27/04/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2004, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2003, 00:00

Intimação

•22/12/2025, 00:00

Intimação

•14/08/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00