Execução da Pena 7001441-24.2012.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7001441-24.2012.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001441-24.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alisson Munarim da Silva - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público. Após, digam às partes. - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP)

21/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001441-24.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alisson Munarim da Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP)

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001441-24.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alisson Munarim da Silva - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público. Após, digam às partes. - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP)

11/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 11:02

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 18:04

Publicação

20/05/2026, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001441-24.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alisson Munarim da Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP)

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 16:14

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 14:02

Ato ordinatório

19/05/2026, 13:33

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 17:51

Documento (Outros documentos)

14/05/2026, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2026, 07:29

Publicação

14/05/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7001441-24.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alisson Munarim da Silva - Diante do exposto, não preenchido o requisito objetivo para fins de progressão ao regime semiaberto, RECONSIDERO a decisão proferida às fls. 643/645, para INDEFERIR o pedido de progressão ao regime semiaberto, formulado em favor de Alisson Munarim da Silva, MTR: 230013-5, RF: 230.013-5, RJI: 170047274-36, recolhido no CPP de Mongaguá, MANTENDO-SE o regime fechado em que se encontrava. Comunique-se a Direção do Presídio, para conhecimento acerca do indeferimento do pedido de progressão ao regime semiaberto e manutenção do sentenciado no regime fechado. - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP)

14/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•21/07/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001441-24.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alisson Munarim da Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7001441-24.2012.8.26.0050 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alisson Munarim da Silva - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: SILVIA MARIANA TEIXEIRA (OAB 132690/SP)

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

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