Execução da Pena 7000201-07.2006.8.26.0439 - TJSP

Execução da Pena 7000201-07.2006.8.26.0439 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/06/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000201-07.2006.8.26.0439 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João José dos Santos - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a João José dos Santos, nos autos do processo nº 0002597-76.2006.8.26.0439 da 2ª Vara Judicial - Foro de Pereira Barreto, referente ao processo de execução criminal nº 7000201-07.2006.8.26.0439, pelo integral cumprimento. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000201-07.2006.8.26.0439 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João José dos Santos - Diante do que dos autos consta, acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, imposta a João José dos Santos, nos autos do processo nº 0002597-76.2006.8.26.0439 da 2ª Vara Judicial - Foro de Pereira Barreto, referente ao processo de execução criminal nº 7000201-07.2006.8.26.0439, pelo integral cumprimento. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP)

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/06/2025, 18:01

Cumprimento da Pena

29/06/2025, 17:09

Conclusão (para julgamento)

18/06/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 11:24

Ato ordinatório

13/06/2025, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:41

Publicação

12/06/2025, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7000201-07.2006.8.26.0439 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - João José dos Santos - Diante do término do cumprimento da pena em 31.05.2025, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de João José dos Santos, CPF: 271.453.948-39, MTR: 189118-3, RG: 32.994.650, RGC: 32994650, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia, referente ao(s) processo(s) 7000201-07.2006.8.26.0439; 7000015-20.2010.8.26.0414, 7000148-23.2020.8.26.0637, 7000195-94.2008.8.26.0482, 7000248-07.2022.8.26.0637, 7002741-83.2012.8.26.0482, 7003134-82.2009.8.26.0071, 7005123-78.2013.8.26.0073, 7006269-57.2013.8.26.0073, 7006270-42.2013.8.26.0073. A unidade prisional deverá observar a data do término da pena para dar cumprimento ao alvará de soltura. Tratando-se de guia provisória ou havendo Agravo em Execução em andamento, comunique o término da pena ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ANDRÉ LUIZ PLACCO (OAB 225584/SP)

12/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•30/06/2025, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Cumprimento da Pena

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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