Execução da Pena 0001140-41.2024.8.26.0483 - TJSP

Execução da Pena 0001140-41.2024.8.26.0483 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001140-41.2024.8.26.0483 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUILHERME AUGUSTO DE JESUS - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: LORENA NOVAES MEIRA (OAB 508919/SP), HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP)

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001140-41.2024.8.26.0483 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUILHERME AUGUSTO DE JESUS - Homologo o cálculo de penas de GUILHERME AUGUSTO DE JESUS, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001140-41.2024.8.26.0483 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUILHERME AUGUSTO DE JESUS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP)

25/08/2025, 00:00

Publicação

25/07/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001140-41.2024.8.26.0483 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME AUGUSTO DE JESUS - Desta forma, não sendo caso de regressão de regime, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente) para o cumprimento das reprimendas impostas ao sentenciado GUILHERME AUGUSTO DE JESUS, RJI: 234989805-10, recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, restando revogada a progressão ao regime semiaberto anteriormente deferida. Comunique-se a direção do presídio. - ADV: HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP)

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 12:31

Documento (Outros documentos)

21/07/2025, 12:29

Apensamento

21/07/2025, 12:14

Remessa (outros motivos)

01/07/2025, 20:04

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2025, 19:35

Outras Decisões

01/07/2025, 19:35

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 12:52

Publicação

24/06/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001140-41.2024.8.26.0483 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME AUGUSTO DE JESUS - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP)

24/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•07/07/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001140-41.2024.8.26.0483 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUILHERME AUGUSTO DE JESUS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP)

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Apensamento

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001140-41.2024.8.26.0483 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - GUILHERME AUGUSTO DE JESUS - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: HUMBERTO PEDROSA SANTOS (OAB 439777/SP)

Todas as movimentações(125)