Execução da Pena 0008017-13.2019.8.26.0502 - TJSP

Execução da Pena 0008017-13.2019.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008017-13.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alef Rafael Ribeiro de Assis Negrão - Diante do exposto, INDEFIRO por ora, a progressão de Alef Rafael Ribeiro de Assis Negrão, MTR: 878661-8, RJI: 192876684-95, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)

01/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2026, 16:00

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2026, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2026, 15:47

Outras Decisões

31/05/2026, 15:47

Conclusão (para despacho)

27/05/2026, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 13:48

Publicação

06/05/2026, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008017-13.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alef Rafael Ribeiro de Assis Negrão - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)

06/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2026, 13:32

Ato ordinatório

05/05/2026, 13:22

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 18:38

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2026, 16:57

Ato ordinatório

28/04/2026, 16:57

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008017-13.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alef Rafael Ribeiro de Assis Negrão - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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