Execução da Pena 0009684-31.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0009684-31.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009684-31.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flavio Ezequi Gonçalves - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 422/2025 e ante a alteração da competência deste feito, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP)

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009684-31.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flavio Ezequi Gonçalves - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Flavio Ezequi Gonçalves, CPF: 385.474.448-07, MTR: 935.288-1, RG: 37283312, RJI: 213812619-21, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP)

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0009684-31.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flavio Ezequi Gonçalves - Vistos. Reitere-se a requisição retro para realização de Exame Criminológico encaminhada à Direção da Unidade prisional em relação a Flavio Ezequi Gonçalves, preso(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicação

07/04/2026, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0009684-31.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flavio Ezequi Gonçalves - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Flavio Ezequi Gonçalves, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 17:54

Outras Decisões

06/04/2026, 17:54

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 16:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 12:27

Publicação

30/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009684-31.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Flavio Ezequi Gonçalves - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO CARLOS TAVARES MOREIRA (OAB 380776/SP)

30/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/03/2026, 13:06

Documentos

•08/07/2026, 00:00