Execução da Pena 0014899-40.2024.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0014899-40.2024.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

27/01/2026, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

26/01/2026, 16:39

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2026, 10:06

Publicação

12/01/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014899-40.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS DE MORAIS SCARPARI - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 4ª VEC de São Paulo-SP. - ADV: CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI (OAB 320248/SP)

12/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/01/2026, 18:05

Outras Decisões

09/01/2026, 17:33

Conclusão (para despacho)

09/01/2026, 16:59

Documento (Outros documentos)

09/01/2026, 13:07

Publicação

09/01/2026, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014899-40.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - VINICIUS DE MORAIS SCARPARI - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de São Paulo-SP. - ADV: CARLA HELOISA ROSA MAZZUTTI (OAB 320248/SP)

09/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/01/2026, 17:06

Outras Decisões

08/01/2026, 16:15

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 15:16

Documentos

Intimação

•12/01/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

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