Execução da Pena 0013731-37.2023.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0013731-37.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

07/04/2026, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0013731-37.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALISON SOUZA DOS SANTOS - Vistos. Aprovo o cálculo de penas retro. Intime-se ALISON SOUZA DOS SANTOS, MTR: 1320818-6, RG: 22.361.825BA, RGC: 81.032.046, RJI: 234823123-19, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Encaminhem-se eventuais atestados para fins de remição e PAD's já finalizados, se for o caso. Caso já atingido o lapso para benefícios, encaminhem-se BI e ACC. Se necessário, providencie-se a remoção para estabelecimento prisional adequado. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de ALISON SOUZA DOS SANTOS. Int.. - ADV: BRUNO LEIVA MARTINS (OAB 407168/SP)

07/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2026, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2026, 17:34

Outras Decisões

06/04/2026, 17:34

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 16:13

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2026, 14:33

Publicação

16/01/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013731-37.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALISON SOUZA DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: BRUNO LEIVA MARTINS (OAB 407168/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 16:02

Ato ordinatório

15/01/2026, 15:56

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2026, 14:03

Documentos

Intimação

•07/04/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0013731-37.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALISON SOUZA DOS SANTOS - Vista à Defesa. - ADV: BRUNO LEIVA MARTINS (OAB 407168/SP)

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Petição (Petição (outras))

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