Execução da Pena 0009030-38.2020.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0009030-38.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009030-38.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sandro da Silva Ramos das Dores - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Sandro da Silva Ramos das Dores, CPF: 224.330.988-23, MTR: 1208934-8, RG: 42.260.472-0/SP, Penitenciaria de Taiuva, para o regime prisional FECHADO. - ADV: FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP)

08/07/2026, 00:00

Publicação

24/06/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009030-38.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sandro da Silva Ramos das Dores - Cumpra-se o v. acórdão. Atualize-se o cálculo de penas considerando a concessão de remição pela aprovação no ENEM. Intimem-se as partes. - ADV: FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP)

24/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2026, 16:05

Mero expediente

23/06/2026, 14:08

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 12:39

Publicação

23/06/2026, 05:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0009030-38.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Sandro da Silva Ramos das Dores - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 399/402) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho e 09 (nove) horas de estudo para oportuno aproveitamento (fls. 353/368 e 50/52), com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 11 (onze) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo ainda o saldo de 2 (dois) dias de trabalho e 06 (seis) horas de estudo, a serem considerados em eventual futura remição. - ADV: FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP)

23/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2026, 16:36

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 16:35

Remessa (outros motivos)

22/06/2026, 16:01

Remição

22/06/2026, 15:14

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 09:19

Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2026, 16:58

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Remição

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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