Execução da Pena 0006225-65.2017.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0006225-65.2017.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006225-65.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Antonio da Silva Macedo - Indefiro o pedido de retificação do cálculo, tendo em vista que, conforme certificado pela serventia, o período já foi lançado como prisão, sendo automaticamente abatido do cálculo. Homologo o cálculo de penas de Jose Antonio da Silva Macedo, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP)

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006225-65.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Antonio da Silva Macedo - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP)

18/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2026, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 16:53

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 16:46

Publicação

09/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006225-65.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Antonio da Silva Macedo - Fls. 705/706: Cadastre-se o patrono e remova-se a Defensoria. Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP)

09/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2026, 17:06

Mero expediente

06/03/2026, 16:20

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 13:56

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 12:51

Petição (Petição (outras))

28/02/2026, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2026, 12:21

Ato ordinatório

26/02/2026, 12:21

Documentos

Intimação

•24/06/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006225-65.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Antonio da Silva Macedo - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

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