Execução da Pena 0019316-75.2020.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0019316-75.2020.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 23:25

Publicação

22/06/2026, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019316-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO SOUSA LYRA - O sentenciado estudou por 84 horas, entre 02/02/2026 a 22/04/2026, motivo pelo qual DECLARO REMIDOS 7 dias da pena. Retifique-se o cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP), e abra-se vista às partes para manifestação, no prazo legal. Ciência à unidade prisional Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri" e à parte executada. Int. - ADV: THALITA SALGADO LOPES (OAB 265796/SP)

22/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2026, 17:03

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 16:54

Remição

19/06/2026, 16:54

Conclusão (para decisão)

19/06/2026, 16:41

Conclusão (para despacho)

08/06/2026, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2026, 12:56

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 15:28

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2026, 00:15

Ato ordinatório

28/05/2026, 00:15

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 00:15

Publicação

08/05/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0019316-75.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDUARDO SOUSA LYRA - Nos termos do artigo 126, § 1º, I, da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar e o bom comportamento carcerário do sentenciado preso no(a) unidade prisional Bauru - CPP I "Dr. Alberto Brocchieri", sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 3 dias da pena corporal, atento as 33 horas de frequência escolar, no período de 26/08/2025 a 11/09/2025; 29/10/2025 a 31/10/2025 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: THALITA SALGADO LOPES (OAB 265796/SP)

08/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•22/06/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

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