Execução de Título Extrajudicial 1000581-12.2024.8.26.0081 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1000581-12.2024.8.26.0081 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

25/01/2026, 23:20

Publicação

31/10/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000581-12.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alimenta Agroindústria e Comércio de Alimentos Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2024/000268 Vistos. Fls.167: dê-se ciência as partes. Aguarde-se o desfecho nos autos do incidente de desconsideração de personalidade jurídica, certificando-se oportunamente. Int. Adamantina, SP, 29/10/2025 - ADV: LAÍS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 422772/SP), GABRIEL BRANDANI RUI (OAB 472299/SP), LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP)

31/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/10/2025, 12:02

Mero expediente

30/10/2025, 11:20

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 14:31

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 14:20

Recebimento

03/10/2025, 09:23

Publicação

11/09/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000581-12.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alimenta Agroindústria e Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de sucessão empresarial fraudulenta em que a exequente pretende a inclusão, como executada, a empresa RAFAEL JANUÁRIO DOS SANTOS, sob o fundamento de que sucedera a então executada R. J. DOS SANTOS COMÉRCIO. Pois bem. Para que seja possível analisar o pedido, na forma posta, se faz necessário a instauração prévia do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fim de se conceder a oportunidade à alegada sucessora de contestar o pedido. A tanto, deve ser adotado o procedimento previsto nos artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil. Aguarde-se providências da parte autora por 15 dias. Processe-se e intime-se. - ADV: GABRIEL BRANDANI RUI (OAB 472299/SP), LAÍS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 422772/SP), LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP)

11/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2025, 12:02

Outras Decisões

10/09/2025, 11:19

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 17:09

Conclusão (para despacho)

05/09/2025, 16:46

Documentos

Intimação

•31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000581-12.2024.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alimenta Agroindústria e Comércio de Alimentos Ltda - Vistos, 1. Defiro o pedido de penhora "on line" de valores, através do Sistema SISBAJUD até o montante da dívida, utilizando-se a ferramenta "teimosinha apenas por 10 dias". Observo que pequenos valores deverão ser desbloqueados logo em seguida, uma vez que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Após o resultado, em caso de bloqueio, intime-se pessoalmente a parte executada, ou na pessoa de seu Advogado se constituído, para apresentar eventual impugnação no prazo de cinco dias. Não sendo apresentada impugnação no referido prazo, o numerário será liberado em favor da parte exequente. Rejeitada ou não apresentada impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Por fim, anote-se que o uso do SISBAJUD para bloqueio de valores é obrigatório. Portanto, como não é possível antever o seu resultado, mormente quanto a quantidade de contas que possam ser atingidas, havendo bloqueio de valores que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida, deverá o excesso ser imediatamente liberado. A tanto, inclusive, tendo em vista o volume de feitos em curso, que pode dilatar a análise, bem como a possibilidade de falhas nas comunicações do sistema do Banco Central, fica a parte alvo da constrição alertada de que poderá solicitar, diretamente ao juízo, a correção. 2. Realize-se a pesquisa de veículos pelo Sistema RENAJUD. Em caso positivo, insira-se a restrição de transferência. Após, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Visando dar efetividade à medida, mantenha-se o sigilo. Cumprida a medida acima, de forma positiva ou negativa, deverá a presente decisão ser imediatamente liberada nos autos, com seus respectivos documentos, respeitadas as respectivas datas, para se evitar tumulto processo. Int. Adamantina, 20 de julho de 2025. - ADV: LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP), LAÍS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 422772/SP), GABRIEL BRANDANI RUI (OAB 472299/SP)

27/08/2025, 00:00

—

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(145)