Execução da Pena 7012868-13.2015.8.26.0050 - TJSP

Execução da Pena 7012868-13.2015.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 7012868-13.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO TAVARES VIEIRA - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em FABRICIO TAVARES VIEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012868-13.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO TAVARES VIEIRA - Homologo o cálculo de penas de FABRICIO TAVARES VIEIRA, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012868-13.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO TAVARES VIEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012868-13.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO TAVARES VIEIRA - Regularize-se o cálculo de penas, nos termos como requerido pelo Ministério Público. Após, digam às partes. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012868-13.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO TAVARES VIEIRA - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

09/06/2026, 00:00

Publicação

08/05/2026, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012868-13.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO TAVARES VIEIRA - Fls. 1090: À serventia para retificar ou informar. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 22:01

Mero expediente

07/05/2026, 21:44

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 16:53

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 12:27

Publicação

30/04/2026, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012868-13.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO TAVARES VIEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

30/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/04/2026, 16:07

Ato ordinatório

29/04/2026, 15:33

Documentos

Intimação

•23/06/2026, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012868-13.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO TAVARES VIEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012868-13.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO TAVARES VIEIRA - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012868-13.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO TAVARES VIEIRA - Fls. 1090: À serventia para retificar ou informar. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 7012868-13.2015.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABRICIO TAVARES VIEIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP)

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