Execução Fiscal 1502137-10.2023.8.26.0539 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Civel de Santa Cruz do Rio Pardo

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Autor

Advogados / Representantes

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE

OAB/SP 151026·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

09/04/2026, 12:20

Expedição de documento (Carta)

08/04/2026, 14:03

Ato ordinatório

25/03/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 15:48

Ato ordinatório

06/03/2026, 15:48

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:31

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 15:48

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 16:48

Publicação

23/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502137-10.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Faça-se pesquisa de endereço do executado, por intermédio dos sistemas Siel e SisbaJud. Int. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)

23/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 18:03

Mero expediente

22/09/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 20:57

Todas as movimentações(66)

Documento (Certidão)

09/04/2026, 12:20

Expedição de documento (Carta)

08/04/2026, 14:03

Ato ordinatório

25/03/2026, 16:15

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2026, 15:48

Documentos

•23/09/2025, 00:00

Intimação

Ato ordinatório

06/03/2026, 15:48

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:31

Documento (Outros documentos)

20/02/2026, 15:48

Documento (Outros documentos)

06/02/2026, 16:48

Publicação

23/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502137-10.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Faça-se pesquisa de endereço do executado, por intermédio dos sistemas Siel e SisbaJud. Int. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)

23/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2025, 18:03

Mero expediente

22/09/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 10:31

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 20:57

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 16:58

Ato ordinatório

28/08/2025, 16:57

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2025, 03:02

Documento (Certidão)

15/07/2025, 17:10

Publicação

15/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1502137-10.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 47/53: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 17/18, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 5), observando-se o endereço indicado (fls. 13/14). Int. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

14/07/2025, 16:50

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 09:02

Outras Decisões

14/07/2025, 08:38

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:23

Publicação

21/05/2025, 13:55

Publicação

21/05/2025, 13:51

Publicação

21/05/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) Processo 1502137-10.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Decisão anterior (fls. 17/18) remanesce descumprida, em parte. Cuide a exequente, no prazo adicional de cinco dias que ora lhe assino, de cumprir integralmente aquela decisão, comprovando nos autos, mediante juntada de documento hábil a tanto, o protesto dos títulos. Int.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 10:01

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 09:16

Outras Decisões

19/05/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2024, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 14:20

Ato ordinatório

08/10/2024, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 14:18

Publicação

23/05/2024, 00:58

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 00:29

Mero expediente

21/05/2024, 19:51

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 15:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2024, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2024, 10:57

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 14:55

Publicação

19/04/2024, 22:36

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 00:29

Outras Decisões

18/04/2024, 15:03

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 10:24

Expedição de documento (Carta)

16/04/2024, 10:20

Ato ordinatório

11/04/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 09:25

Ato ordinatório

11/03/2024, 09:25

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/02/2024, 15:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2024, 16:15

Documento (Certidão)

09/01/2024, 06:44

Expedição de documento (Carta)

08/01/2024, 16:52

Outras Decisões

08/01/2024, 16:52

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 10:36

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 12:25

•15/07/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00