Execução Fiscal 1502140-62.2023.8.26.0539 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Civel de Santa Cruz do Rio Pardo

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

Autor

Advogados / Representantes

ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE

OAB/SP 151026·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2026, 06:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2026, 06:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2026, 06:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2026, 06:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/05/2026, 05:01

Publicação

29/04/2026, 23:47

Documento (Certidão)

29/04/2026, 07:13

Documento (Certidão)

29/04/2026, 07:12

Documento (Certidão)

29/04/2026, 07:12

Documento (Certidão)

29/04/2026, 07:12

Documento (Certidão)

29/04/2026, 07:12

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 15:30

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 15:29

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 15:29

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 15:28

Todas as movimentações(86)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2026, 06:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2026, 06:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2026, 06:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/05/2026, 06:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documentos

•28/04/2026, 00:00

13/05/2026, 05:01

Publicação

29/04/2026, 23:47

Documento (Certidão)

29/04/2026, 07:13

Documento (Certidão)

29/04/2026, 07:12

Documento (Certidão)

29/04/2026, 07:12

Documento (Certidão)

29/04/2026, 07:12

Documento (Certidão)

29/04/2026, 07:12

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 15:30

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 15:29

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 15:29

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 15:28

Expedição de documento (Carta)

28/04/2026, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1502140-62.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fl. 5), observando-se os endereços indicados (fl. 83). Int. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)

28/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2026, 17:02

Mero expediente

27/04/2026, 16:32

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 13:38

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 17:42

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 11:05

Ato ordinatório

24/03/2026, 11:05

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 14:37

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 14:35

Documento (Outros documentos)

12/02/2026, 16:22

Ato ordinatório

05/12/2025, 05:04

Publicação

23/10/2025, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502140-62.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Faça-se pesquisa de endereço dos executados, por intermédio dos sistemas Siel e SisbaJud. Int. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)

23/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 13:02

Mero expediente

22/10/2025, 12:23

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 17:45

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 13:30

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

03/08/2025, 23:00

Documento (Certidão)

15/07/2025, 17:09

Publicação

15/07/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1502140-62.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Fls. 49/6: estando atendidos os requisitos descritos a fls. 18/19, cumpra-se determinação contida em decisão anterior (fls. 5), observando-se o endereço indicado (fls. 13/14). Int. - ADV: ROGERIO SCUCUGLIA ANDRADE (OAB 151026/SP)

15/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

14/07/2025, 16:46

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 09:02

Outras Decisões

14/07/2025, 08:38

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 13:23

Publicação

21/05/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB 151026/SP) Processo 1502140-62.2023.8.26.0539 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - Vistos. Decisão anterior (fls. 18/19) remanesce descumprida, em parte. Cuide a exequente, no prazo adicional de cinco dias que ora lhe assino, de cumprir integralmente aquela decisão, comprovando nos autos, mediante juntada de documento hábil a tanto, o protesto dos títulos. Int.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 10:03

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 09:16

Outras Decisões

19/05/2025, 09:10

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 13:48

Expedição de documento (Certidão)

19/10/2024, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 14:17

Ato ordinatório

08/10/2024, 14:17

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2024, 14:15

Publicação

23/05/2024, 00:58

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 00:29

Mero expediente

21/05/2024, 19:51

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 15:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2024, 11:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2024, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2024, 10:58

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:16

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:16

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 14:58

Publicação

19/04/2024, 22:36

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 00:29

Outras Decisões

18/04/2024, 15:04

Conclusão (para decisão)

18/04/2024, 10:24

Expedição de documento (Carta)

16/04/2024, 10:20

Expedição de documento (Carta)

16/04/2024, 10:20

Ato ordinatório

11/04/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 13:19

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2024, 09:26

Ato ordinatório

11/03/2024, 09:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2024, 16:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/01/2024, 06:00

Documento (Certidão)

09/01/2024, 06:44

Expedição de documento (Carta)

08/01/2024, 16:53

Outras Decisões

08/01/2024, 16:52

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 10:41

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2024, 10:36

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 12:26

Intimação

•23/10/2025, 00:00

Intimação

•15/07/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00