Execução da Pena 0002724-30.2022.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02 Execucoes Criminais de Presidente Prudente

Partes do Processo

GABRIEL VICTOR DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SOUZA

OAB/SP 416641·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 14:06

Recebimento

09/06/2025, 09:22

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 14:59

Publicação

30/05/2025, 08:32

Publicação

30/05/2025, 08:32

Publicação

30/05/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002724-30.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Victor de Souza - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 2ª VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 13:50

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 18:26

Outras Decisões

22/05/2025, 21:38

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 10:33

Todas as movimentações(83)

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 14:06

Recebimento

09/06/2025, 09:22

Remessa (outros motivos)

06/06/2025, 15:24

Remessa (outros motivos)

02/06/2025, 14:59

Publicação

30/05/2025, 08:32

Documentos

•30/05/2025, 00:00

Publicação

30/05/2025, 08:32

Publicação

30/05/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002724-30.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gabriel Victor de Souza - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à 2ª VEC de Presidente Prudente-SP. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP)

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2025, 13:50

Remessa (outros motivos)

24/05/2025, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 18:26

Outras Decisões

22/05/2025, 21:38

Conclusão (para decisão)

21/05/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

21/05/2025, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 15:54

Publicação

20/05/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Gabriel Victor de Souza - Intimação - ADV: Carlos Roberto de Souza (OAB 416641/SP) Processo 0002724-30.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Gabriel Victor de Souza, CPF: 473.595.598-47, MTR: 1280467-0, RG: 56933159, RJI: 192672497-99, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. Expeça-se Alvará de Soltura. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que deverá imprimir cópia da decisão e do Termo de Advertência.

20/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/05/2025, 12:06

Documento (Outros documentos)

19/05/2025, 12:05

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 11:09

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 08:51

Progressão de regime

16/05/2025, 17:54

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 09:56

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 20:37

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 13:36

Ato ordinatório

14/05/2025, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:35

Publicação

25/04/2025, 03:58

Remessa (outros motivos)

24/04/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 12:24

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 12:24

Mero expediente

24/04/2025, 12:24

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 15:50

Publicação

12/04/2024, 01:56

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 15:16

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2024, 15:08

Outras Decisões

10/04/2024, 15:07

Conclusão (para decisão)

10/04/2024, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 13:33

Ato ordinatório

09/04/2024, 22:55

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:47

Publicação

19/03/2024, 02:26

Remessa (outros motivos)

18/03/2024, 00:08

Ato ordinatório

15/03/2024, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2024, 16:09

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 16:07

Publicação

20/02/2024, 03:01

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 10:51

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2024, 10:48

Progressão de regime

18/02/2024, 10:44

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 21:10

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

08/02/2024, 09:36

Ato ordinatório

08/02/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 09:35

Publicação

21/03/2022, 01:46

Remessa (outros motivos)

18/03/2022, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2022, 20:17

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2022, 20:16

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2022, 20:16

Outras Decisões

17/03/2022, 20:15

Conclusão (para decisão)

16/03/2022, 22:51

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 18:51

Publicação

15/03/2022, 01:59

Remessa (outros motivos)

14/03/2022, 00:10

Ato ordinatório

11/03/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 15:29

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2022, 17:49

Ato ordinatório

08/03/2022, 17:49

Cálculo

08/03/2022, 13:08

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:57

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2022, 19:41

Ato ordinatório

04/03/2022, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

04/03/2022, 16:06

Intimação

•20/05/2025, 00:00