Execução de Título Extrajudicial 1018016-83.2024.8.26.0344 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1018016-83.2024.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018016-83.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Manifeste-se o exequente indicando bens do devedor passíveis de constrição, podendo valer-se das pesquisas disponíveis ao Judiciário (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD). Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Intimem-se. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)

09/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2026, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 11:17

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 15:36

Publicação

18/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1018016-83.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Ao exequente para cumprir o determinado na r. Decisão de página 124. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)

18/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 16:04

Ato ordinatório

17/03/2026, 14:31

Ato ordinatório

26/01/2026, 02:44

Publicação

13/01/2026, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018016-83.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Fls. 123: Assiste razão ao exequente. Considerando que não há nos autos notícia de alteração de endereço por parte da executada, providencia que lhe competia, reputo válida a intimação de fls. 120/122. Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação. Após, com a apresentação do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, preenchido em conformidade com as instruções do Comunicado CG 12/2024 e obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Intime-se. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)

13/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 14:03

Outras Decisões

12/01/2026, 13:37

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 10:59

Documentos

Intimação

•09/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1018016-83.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda. - Vistos. Nos termos do art. 854, do CPC, defiro o pedido retro, determinando o bloqueio de valor até o montante do débito junto ao Sistema SISBAJUD (R$ 21.063,95 - fls. 1/3) em eventuais contas existentes em nome do(s) executado(s) Banqueri Rocha Construções Ltda (ALMEIDA ROCHA EMPREITEIRA) Rep Legal RAPHAEL BANQUERI ROCHA (CNPJ/MF nº 41.945.199/0001-82). Frutífera a diligência, proceda a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, proceda também a transferência do valor bloqueado para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem manifestação ou sendo esta rejeitada, o valor bloqueado converter-se-á em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), expedindo-se de imediato MLE em favor do credor, caso não haja outros requerimentos pendentes de apreciação, especialmente penhora no rosto dos autos, mediante a apresentação do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), considerando a implantação do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos, na data de 01/07/2019, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575 disponibilizado no DJe em 19, 24 e 25/06/2019). Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser desde logo liberados, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se. (SISBAJUD PARCIAL - R$1.288,62. Recolher taxa postal para intimação do executado do bloqueio judicial via SISBAJUD) fls. 100. - ADV: LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)

31/07/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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