Execução da Pena 0002987-44.2017.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0002987-44.2017.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002987-44.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sérgio de Faria Esmelindo - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Sérgio de Faria Esmelindo, recolhido no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP)

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002987-44.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sérgio de Faria Esmelindo - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 8 ( oito ) dias do total da pena imposta a Sérgio de Faria Esmelindo, MTR: 331129-7, RG: 42688892-3, RJI: 170198043-26, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 1/6/2026 a 30/6/2026 ). - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP)

16/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002987-44.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sérgio de Faria Esmelindo - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 16 ( dezesseis ) dias do total da pena imposta a Sérgio de Faria Esmelindo, MTR: 331129-7, RG: 42688892-3, RJI: 170198043-26, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/04/2026 a 31/05/2026 ). - ADV: LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP), AGEU MOTTA (OAB 328503/SP)

17/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2026, 15:22

Documento (Outros documentos)

13/05/2026, 15:19

Publicação

28/04/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002987-44.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sérgio de Faria Esmelindo - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 23 ( vinte e três ) dias do total da pena imposta a Sérgio de Faria Esmelindo, MTR: 331129-7, RG: 42688892-3, RJI: 170198043-26, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Junqueirópolis, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 01/01/2026 a 31/03/2026). Fl. 1263, julgo prejudicado porquanto já analisado anteriormente. - ADV: AGEU MOTTA (OAB 328503/SP), LUCAS RESLER DOS SANTOS (OAB 428785/SP)

27/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2026, 19:01

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2026, 18:14

Remição

25/04/2026, 18:14

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 12:41

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 18:25

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 23:06

Ato ordinatório

22/04/2026, 23:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 23:05

Documentos

Intimação

•22/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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