Execução da Pena 0002032-93.2016.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0002032-93.2016.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0002032-93.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Horacio de Queiroz - Diante da notícia de que o sentenciado Bruno Horacio de Queiroz, MT: 578704-9, RG: 47225829, RJI: 180601222-18, preso e recolhido na Penitenciária Masculina de Florínea, praticou falta disciplinar de natureza grave em 07.05.2026 (fls. 992) e considerando que a prática de falta grave acarreta a interrupção do prazo do lapso para progressão de regime e impedimento de concessão de benefícios durante o prazo de reabilitação da conduta, determino o sobrestamento do pedido de progressão, requisite-se cópia da sindicância instaurada para apurar suposta falta disciplinar praticada pelo sentenciado. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP)

07/07/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2026, 21:08

Publicação

29/06/2026, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002032-93.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Horacio de Queiroz - Manifeste-se a Defesa. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP)

29/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2026, 21:02

Mero expediente

26/06/2026, 20:21

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 14:29

Conclusão (para despacho)

26/06/2026, 11:25

Documento (Outros documentos)

26/06/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 19:23

Publicação

23/04/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0002032-93.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Horacio de Queiroz - Diante do exposto, determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Bruno Horacio de Queiroz, recolhido no(a) Penitenciária Masculina de Florínea, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos Diretores da Unidade Prisional, Assistente Social e Psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP)

23/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2026, 11:02

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 10:58

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2026, 10:58

Documentos

Intimação

•07/07/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002032-93.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Horacio de Queiroz - Manifeste-se a Defesa. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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