Execução da Pena 0008295-16.2021.8.26.0996 - TJSP

Execução da Pena 0008295-16.2021.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008295-16.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEX SANTANA NIS - Para instrução do pedido de Indulto ou de Comutação de Pena, referente ao Decreto Presidencial Nº 12.790/2025, requisite-se à direção do presídio, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados de ALEX SANTANA NIS, CPF: 351.787.778-67, RG: 40.671.798, RJI: 181792117-14, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

06/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008295-16.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEX SANTANA NIS - Homologo o cálculo de penas de ALEX SANTANA NIS, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2026, 14:18

Documento (Outros documentos)

02/05/2026, 14:17

Publicação

15/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0008295-16.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALEX SANTANA NIS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 47 ( quarenta e sete ) dias do total da pena imposta a ALEX SANTANA NIS, CPF: 351.787.778-67, RG: 40.671.798, RJI: 181792117-14, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 08/08/2025 a 22/03/2026). Julgo prejudicado o pedido de remição de fls. 740/741, porquanto já deferido às fls. 653/657. - ADV: SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)

15/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2026, 08:43

Remição

14/04/2026, 08:43

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 01:46

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2026, 04:59

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2026, 21:49

Ato ordinatório

25/03/2026, 21:49

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 21:45

Documentos

Intimação

•06/07/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Remição

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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