Execução da Pena 0003907-65.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica de Getulina

Partes do Processo

GABRIEL HENRIQUE BRAGA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER

OAB/SP 348034·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

08/05/2026, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 16:43

Ato ordinatório

12/10/2025, 05:48

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 15:41

Mero expediente

14/08/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 10:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 09:59

Recebimento

06/08/2025, 11:17

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 13:47

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2025, 13:52

Todas as movimentações(109)

Ato ordinatório

08/05/2026, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2026, 16:43

Ato ordinatório

12/10/2025, 05:48

Expedição de documento (Certidão)

08/09/2025, 13:54

Expedição de documento (Certidão)

14/08/2025, 15:41

Documentos

•20/05/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 15:41

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2025, 10:00

Ato ordinatório

07/08/2025, 09:59

Recebimento

06/08/2025, 11:17

Remessa (outros motivos)

05/08/2025, 13:47

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2025, 09:17

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2025, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 02:33

Outras Decisões

22/07/2025, 18:51

Conclusão (para decisão)

22/07/2025, 12:56

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 11:13

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2025, 09:23

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2025, 17:55

Expedição de documento (Alvará)

14/07/2025, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2025, 10:05

Outras Decisões

12/07/2025, 10:05

Conclusão (para despacho)

24/06/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 05:27

Expedição de documento (Certidão)

07/06/2025, 05:13

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 15:59

Publicação

20/05/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB 348034/SP) Processo 0003907-65.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL HENRIQUE BRAGA DE OLIVEIRA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 09:12

Outras Decisões

16/05/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 15:50

Documento (Ofício)

28/03/2025, 14:34

Publicação

26/02/2025, 03:40

Remessa (outros motivos)

25/02/2025, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 12:26

Outras Decisões

25/02/2025, 12:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 15:42

Publicação

13/02/2025, 05:43

Remessa (outros motivos)

12/02/2025, 05:51

Ato ordinatório

11/02/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:49

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 12:44

Ato ordinatório

04/02/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 12:44

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 10:37

Publicação

09/12/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

06/12/2024, 00:13

Ato ordinatório

05/12/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 19:18

Publicação

29/11/2024, 04:23

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 16:35

Mero expediente

27/11/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:15

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 09:17

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 09:16

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:07

Publicação

25/11/2024, 02:22

Remessa (outros motivos)

22/11/2024, 00:15

Ato ordinatório

21/11/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 05:51

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 11:07

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2024, 11:06

Ato ordinatório

10/11/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2024, 10:24

Ato ordinatório

04/11/2024, 10:23

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2024, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 02:10

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 11:52

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 18:10

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 13:50

Mero expediente

02/08/2024, 13:48

Conclusão (para despacho)

01/08/2024, 15:52

Documento (Certidão)

01/08/2024, 15:52

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 02:12

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 19:53

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 19:53

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 19:52

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2024, 19:52

Outras Decisões

22/04/2024, 19:52

Conclusão (para decisão)

22/04/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 13:17

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 16:27

Ato ordinatório

12/04/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 20:56

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 16:58

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 16:58

Ato ordinatório

04/04/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

03/04/2024, 16:30

Documento (Certidão)

03/04/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2024, 16:59

Expedição de documento (Ofício)

19/03/2024, 10:22

Ato ordinatório

19/03/2024, 09:44

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2024, 15:57