Execução da Pena 0003297-28.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

PAULO SERGIO BEZERRA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO

OAB/SP 262172·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 20:08

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 15:53

Publicação

20/05/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP) Processo 0003297-28.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO SERGIO BEZERRA DE SOUZA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 09:02

Outras Decisões

16/05/2025, 18:03

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:22

Ato ordinatório

09/04/2024, 22:17

Publicação

18/01/2024, 01:58

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 10:13

Todas as movimentações(125)

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 20:08

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 15:53

Publicação

20/05/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB 262172/SP) Processo 0003297-28.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: PAULO SERGIO BEZERRA DE SOUZA - Homologo a destituição do advogado particular, conforme requerido pelo sentenciado. O sentenciado será assistido pela Defensoria Pública/FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de "Partes e representantes". Intime-se o advogado constituído para ciência.

Documentos

•20/05/2025, 00:00

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 09:02

Outras Decisões

16/05/2025, 18:03

Conclusão (para decisão)

16/05/2025, 12:21

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:22

Ato ordinatório

09/04/2024, 22:17

Publicação

18/01/2024, 01:58

Remessa (outros motivos)

17/01/2024, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 10:14

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2024, 10:13

Outras Decisões

17/01/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 10:50

Publicação

29/11/2023, 02:33

Remessa (outros motivos)

28/11/2023, 00:07

Ato ordinatório

27/11/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2023, 15:18

Ato ordinatório

22/11/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:19

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 10:25

Publicação

18/08/2021, 02:19

Remessa (outros motivos)

17/08/2021, 13:33

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2021, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2021, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2021, 12:57

Outras Decisões

17/08/2021, 12:57

Conclusão (para decisão)

16/08/2021, 15:00

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2021, 17:45

Publicação

26/07/2021, 01:59

Remessa (outros motivos)

23/07/2021, 13:31

Ato ordinatório

23/07/2021, 09:36

Publicação

21/07/2021, 02:04

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 22:06

Remessa (outros motivos)

20/07/2021, 08:08

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2021, 15:28

Cálculo

19/07/2021, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2021, 15:18

Documento (Outros documentos)

19/07/2021, 15:17

Mero expediente

06/07/2021, 20:02

Conclusão (para decisão)

05/07/2021, 23:06

Publicação

28/06/2021, 07:58

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 08:47

Remessa (outros motivos)

25/06/2021, 08:45

Ato ordinatório

24/06/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 18:03

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2021, 17:10

Cálculo

18/06/2021, 17:10

Documento (Certidão)

18/06/2021, 17:04

Documento (Outros documentos)

18/06/2021, 17:03

Conclusão (para despacho)

10/06/2021, 22:33

Mero expediente

09/06/2021, 20:28

Conclusão (para despacho)

09/06/2021, 16:22

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2021, 17:09

Documento (Outros documentos)

11/05/2020, 09:47

Documento (Outros documentos)

11/05/2020, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2020, 17:48

Publicação

17/12/2019, 10:09

Remessa (outros motivos)

16/12/2019, 11:03

Ato ordinatório

14/12/2019, 10:23

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2019, 14:43

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2019, 15:29

Outras Decisões

16/10/2019, 15:29

Conclusão (para decisão)

16/10/2019, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

02/10/2019, 17:58

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 09:06

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2019, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

18/09/2019, 11:19

Cálculo

18/09/2019, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2019, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2019, 16:09

Outras Decisões

16/09/2019, 16:08

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 13:55

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2019, 11:29

Ato ordinatório

13/08/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 11:14

Petição (Petição (outras))

02/08/2019, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2019, 18:53

Ato ordinatório

01/08/2019, 18:52

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2019, 12:19

Ato ordinatório

23/07/2019, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2019, 10:58

Recebimento

23/07/2019, 09:28

Remessa (outros motivos)

22/07/2019, 13:44

Remessa (outros motivos)

22/07/2019, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2019, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2019, 18:10

Outras Decisões

19/07/2019, 16:59

Conclusão (para despacho)

19/07/2019, 16:02

Ato ordinatório

19/07/2019, 16:01

Documento (Outros documentos)

19/07/2019, 15:59

Mero expediente

03/07/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 13:55

Conclusão (para despacho)

02/07/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

02/07/2019, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2019, 13:47

Ato ordinatório

01/07/2019, 13:46

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 11:55

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2019, 11:13

Ato ordinatório

01/07/2019, 11:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2019, 13:18

Ato ordinatório

29/03/2019, 11:09

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2019, 11:05

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 10:48

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 10:48

Apensamento

20/03/2019, 12:04

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/2019, 10:59