Execução da Pena 0001209-12.2022.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0001209-12.2022.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 14:40

Publicação

27/03/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001209-12.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICK SANTOS PAPILLON DELFINO - Homologo o cálculo de penas de RICK SANTOS PAPILLON DELFINO, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

27/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2026, 16:10

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 14:27

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2026, 14:27

Outras Decisões

26/03/2026, 14:26

Conclusão (para decisão)

26/03/2026, 10:58

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 16:40

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 17:10

Publicação

24/03/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001209-12.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICK SANTOS PAPILLON DELFINO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

24/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 14:03

Ato ordinatório

23/03/2026, 13:50

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001209-12.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICK SANTOS PAPILLON DELFINO - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(220)