Execução da Pena 0001073-23.2020.8.26.0158 - TJSP

Execução da Pena 0001073-23.2020.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001073-23.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDERSON SOUSA DE LIMA - Vistos. Manifeste-se a defesa. Após, tornem para decisão. INT. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)

22/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0001073-23.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDERSON SOUSA DE LIMA - Tendo em vista que até o presente momento não houve a juntada do procedimento disciplinar concluído, deverá a Direção da(o) Penitenciária de São Vicente II, onde se encontra recolhido o executado(a) EDERSON SOUSA DE LIMA, CPF: 302.695.278-85, MT: 269734-0, RG: 28364328-6, RJI: 182455968-79, providenciar sua conclusão e juntada no PEC no prazo máximo de 30 dias. Servirá cópia desta decisão de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)

20/07/2026, 00:00

Recebimento

04/02/2026, 09:34

Remessa (outros motivos)

02/02/2026, 17:12

Remessa (outros motivos)

19/01/2026, 19:05

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 18:47

Publicação

16/01/2026, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001073-23.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - EDERSON SOUSA DE LIMA - Considerando que EDERSON SOUSA DE LIMA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 7ª RAJ de SANTOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Departamento, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)

16/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/01/2026, 16:09

Outras Decisões

15/01/2026, 15:57

Documento (Outros documentos)

15/01/2026, 15:17

Publicação

15/01/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001073-23.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - EDERSON SOUSA DE LIMA - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)

15/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/01/2026, 13:33

Mero expediente

14/01/2026, 13:20

Documentos

Intimação

•22/07/2026, 00:00

—

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Documento (Outros documentos)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001073-23.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - EDERSON SOUSA DE LIMA - Prestei informações em frente. Cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RIBAS MANTOVANI (OAB 321013/SP)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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