Execução da Pena 0006933-60.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0006933-60.2023.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0006933-60.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS DE JESUS MARTINS SANTOS - Fls. retro. Ciente da renúncia da defesa constituída. Atualize-se os autos. Intime-se o sentenciado LUCAS DE JESUS MARTINS SANTOS, preso e recolhido na Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser assistido pela Defensoria Pública ou se constituirá novo defensor (indicar nome completo e número da O.A.B.), consignando que no silêncio, os seus interesses serão patrocinados pela Defensoria Pública, inclusive através da FUNAP. ADVIRTA-SE ainda que, caso indique o(a/s) mesmo(a/s) advogado(a/s) renunciante(s), os autos serão encaminhados à Defensoria Pública/FUNAP, independente de nova notificação. Cópia deste despacho servirá de Intimação ao sentenciado. - ADV: MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (OAB 448966/SP)

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006933-60.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS DE JESUS MARTINS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de LUCAS DE JESUS MARTINS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (OAB 448966/SP)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006933-60.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS DE JESUS MARTINS SANTOS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (OAB 448966/SP)

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0006933-60.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS DE JESUS MARTINS SANTOS - Nos termos do art. 388 da NSCGJ, expeça-se Certidão SGC, modelo 36, referente ao processo nº 1500300-49.2023.8.26.0108 da 02ª Vara Criminal de Cajamar-SP. Em caso de insuficiência de dados na Certidão, efetue-se pesquisa no portal e-saj, juntando-se extrato. Se o caso, solicite-se a remessa da respectiva guia de recolhimento que deverá ser instruída com as peças processuais indispensáveis à formação do processo de execução criminal ou ainda, caso constatado a execução já iniciada nesta ou em outra Unidade Federativa, solicite-se a redistribuição dos autos. Cópia deste despacho serve de Ofício. Int. - ADV: MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (OAB 448966/SP)

17/09/2025, 00:00

Publicação

16/07/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006933-60.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS DE JESUS MARTINS SANTOS - Manifestem-se as partes. - ADV: MATHEUS MIGUEL DOS SANTOS (OAB 448966/SP)

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 21:25

Remessa (outros motivos)

15/07/2025, 16:09

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 14:03

Mero expediente

15/07/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 10:22

Expedição de documento (Certidão)

23/05/2025, 18:31

Publicação

20/05/2025, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Matheus Miguel dos Santos (OAB 448966/SP) Processo 0006933-60.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS DE JESUS MARTINS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de LUCAS DE JESUS MARTINS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se.

20/05/2025, 00:00

Documentos

•24/07/2026, 00:00