Execução da Pena 0004102-50.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Execução da Pena 0004102-50.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004102-50.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS BERNARDES FERREIRA - Homologo o cálculo de penas de MATHEUS BERNARDES FERREIRA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004102-50.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS BERNARDES FERREIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004102-50.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS BERNARDES FERREIRA - Vistos. O pedido de fls. 495 restou prejudicado, eis que já foi objeto de análise às págs. 418/419. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004102-50.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS BERNARDES FERREIRA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 34 (trinta e quatro) dias do total da pena imposta a MATHEUS BERNARDES FERREIRA, MTR: 1143712, recolhido na Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 25/06/2025 a 31/10/2025) - (págs. 506/508). - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004102-50.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS BERNARDES FERREIRA - Requisite-se, à Direção da Unidade Prisional o grau de escolaridade do sentenciado quando do ingresso no sistema carcerário, bem como se o sentenciado está inserido em atividades regulares de ensino em relação a MATHEUS BERNARDES FERREIRA, MTR: 1143712, preso na Penitenciária Compacta de Flórida Paulista. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004102-50.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS BERNARDES FERREIRA - Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004102-50.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS BERNARDES FERREIRA - Homologo o cálculo de penas de MATHEUS BERNARDES FERREIRA, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004102-50.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS BERNARDES FERREIRA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

08/08/2025, 00:00

Publicação

10/07/2025, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0004102-50.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATHEUS BERNARDES FERREIRA - 1. Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0011302-74.2025.8.26.0996, cuja condenação é em regime de prisão incompatível com o que cumpre atualmente MATHEUS BERNARDES FERREIRA, MTR: 1143712, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. Expeça-se Mandado de Prisão, se o caso, para fins de regularização perante o BNMP. - ADV: ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP)

10/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 18:42

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2025, 17:16

Outras Decisões

08/07/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

03/07/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 11:37

Documentos

•15/12/2025, 00:00