Execução de Título Extrajudicial 1002936-37.2016.8.26.0481 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1002936-37.2016.8.26.0481 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 18:36

Publicação

11/05/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002936-37.2016.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Genésio Belarmino do Nascimento - Ante o exposto, com fundamento no Tema 1138 do STJ e no art. 805, do Código de Processo Civil, INDEFIRO os pedidos de apreensão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), bem como de eventual passaporte da executada. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), MARCELO NEGRÃO TIZZIANI (OAB 171486/SP)

11/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2026, 18:01

Outras Decisões

08/05/2026, 17:18

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 16:51

Publicação

31/03/2026, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002936-37.2016.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Genésio Belarmino do Nascimento - Para que requeira o que de direito, nos termos da decisão retro, ciência a parte autora do resultado das pesquisas. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), MARCELO NEGRÃO TIZZIANI (OAB 171486/SP)

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 20:53

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 10:36

Ato ordinatório

30/03/2026, 10:15

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:09

Publicação

23/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1002936-37.2016.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Genésio Belarmino do Nascimento - Feito nº 2016/004172 Fls. 666. Defiro pedido formulado pela exequente a fl. 661, por meio da Central Nacional de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, pois referida pesquisa só pode ser obtida por meio de requisição judicial. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu expedição de ofício à CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) - Admissibilidade - Tentativas de localização de bens para satisfação da dívida que restaram infrutíferas - Informações que somente podem ser fornecidas por meio de requisição judicial - Medida pleiteada que visa assegurar a efetividade do processo - Decisão reformada - Recurso provido. (Agravo de Instrumento nº 2155639-16.2019.8.26.0000 - 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - j. 28.01.2020). Assim, nos termos do art. 19 do Provimento 18/2012, alterado pelo Provimento 40/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por intermédio da Central Nacional de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, proceda a serventia à busca quanto à existência de escrituras ou procurações de qualquer natureza em que conste o nome da executada. Se o caso, para cadastramento eletrônico, deverá a serventia acessar o link https://censec.org.br/private/s/00000000-0000-0000-0000-000000000000/cep. Servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO. - ADV: MARCELO NEGRÃO TIZZIANI (OAB 171486/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)

23/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Negrão Tizziani (OAB 171486/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP) Processo 1002936-37.2016.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Exectdo: Genésio Belarmino do Nascimento - Feito nº 2016/004172 Defiro o requerido pelo(s) exequente(s) a fls. 554. Assim, oficie(m)-se via e-mail, observando, porém, que o(s) ofício(s) deve(m) ser retirado(s) pelo(a) interessado diretamente no site do TJSP, comprovando o protocolo a este Juízo em 30 (trinta) dias 1-) à CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, para que informe a existência de Planos de VGLB ou PGBL em nome do(a,s) executado(a,s) acima qualificado(a,s), e, em caso positivo, proceda o bloqueio dos valores depositados até o montante de R$ 21.532,41, bem assim o depósito judicial à disposição deste Juízo, Banco do Brasil S/A, em favor do exequente acima qualificado. 2-) à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados (por peticionamento eletrônico, cf. Comunicado CG nº 322/2023, DJe de 10/05/2023, Caderno Administrativo, pg. 26/36), para que informe a existência de saldo de previdência complementar em nome do(a,s) executado(a,s) acima qualificado(a,s), e, em caso positivo, proceda o bloqueio dos valores depositados até o montante de R$ 21.532,41, seguido do depósito judicial à disposição deste Juízo, Banco do Brasil S/A, em favor do exequente acima qualificado. 3-) à PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar para que informe a este Juízo se o(a,s) executado(a,s) acima qualificado(a,s) possui(em) plano de previdência privada ali custodiado e, em caso positivo, informe o valor, bem assim proceda o resgate até o limite do débito exequente, ou seja, R$ 21.532,41, depositando judicialmente no Banco do Brasil S/A, à disposição deste Juízo, em favor do exequente, acima qualificado, comprovando a providência no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO(S).

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Negrão Tizziani (OAB 171486/SP), Carlos Arauz Filho (OAB 27171/PR) Processo 1002936-37.2016.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Rio Paraná - Exectdo: Genésio Belarmino do Nascimento - Feito nº 2016/004172 Defiro o requerido pelo(s) exequente(s) a fls. 554. Assim, oficie(m)-se via e-mail, observando, porém, que o(s) ofício(s) deve(m) ser retirado(s) pelo(a) interessado diretamente no site do TJSP, comprovando o protocolo a este Juízo em 30 (trinta) dias 1-) à CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, para que informe a existência de Planos de VGLB ou PGBL em nome do(a,s) executado(a,s) acima qualificado(a,s), e, em caso positivo, proceda o bloqueio dos valores depositados até o montante de R$ 21.532,41, bem assim o depósito judicial à disposição deste Juízo, Banco do Brasil S/A, em favor do exequente acima qualificado. 2-) à SUSEP - Superintendência de Seguros Privados (por peticionamento eletrônico, cf. Comunicado CG nº 322/2023, DJe de 10/05/2023, Caderno Administrativo, pg. 26/36), para que informe a existência de saldo de previdência complementar em nome do(a,s) executado(a,s) acima qualificado(a,s), e, em caso positivo, proceda o bloqueio dos valores depositados até o montante de R$ 21.532,41, seguido do depósito judicial à disposição deste Juízo, Banco do Brasil S/A, em favor do exequente acima qualificado. 3-) à PREVIC - Superintendência Nacional de Previdência Complementar para que informe a este Juízo se o(a,s) executado(a,s) acima qualificado(a,s) possui(em) plano de previdência privada ali custodiado e, em caso positivo, informe o valor, bem assim proceda o resgate até o limite do débito exequente, ou seja, R$ 21.532,41, depositando judicialmente no Banco do Brasil S/A, à disposição deste Juízo, em favor do exequente, acima qualificado, comprovando a providência no prazo máximo de 30 (trinta) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO(S).

20/05/2025, 00:00

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