Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial
TJSP1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
17/07/2000
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05 Civel de Ribeirao Preto
Partes do Processo
CONDOMINIO CIVIL PRO INDIVISO DO SHOPPING CENTER SANTA URSULA
Autor
LUCIANA DE SOUZA
Reu
PELLETTERIA ACESSORIOS LTDA
Reu
VERA LUCIA BATISTA
Reu
Advogados / Representantes
RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP 91111·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ ANDREOLI
OAB/SP 213127·CPF·Representa: Autor
REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP 67401·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA ARANTES DA SILVA
OAB/SP 235874·Representa: Autor
ANDRÉ ANDREOLI
OAB/SP 213127·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
29/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP)
03/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula -
Vistos. Fls. 1138/1141: defiro nova tentativa de leilão, comunicando-se a leiloeira. Fica consignado que será reputada válida a intimação da parte executada enviada ao último endereço conhecido nos autos. Defiro a reiteração dos ofícios a URBE.ME e AGIBANK, para que informem sobre a existência de ativos financeiros, seguros, títulos de capitalização ou planos de previdência privada em nome das Executadas (PELLETERIA ACESSÓRIOS LTDA.; LUCIANA DE SOUZA e VERA LÚCIA BATISTA), no prazo de 15 dias. Servirá a presente de ofício, a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando nos autos o envio. Decorrido o prazo de 15 dias sem resposta, certifique-se e abra-se vista à parte interessada a quem caberá, caso queira, comunicar o fato à Autoridade para apuração de eventuais ilícitos que entender pertinentes. Defiro a pesquisa de vínculos empregatícios e benefícios previdenciários das executadas via Prevjud, após recolhimento de eventuais despesas pertinentes. Indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema CRCJUD a respeito de eventual casamento das executadas, pois se trata de providência que poderá ser requerida diretamente pela parte, sem necessidade de requisição judicial. Indefiro pesquisas por meio dos sistemas SIGEF (SISTEMA DE GESTÃO FUNDIÁRIA), CAFIR (CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS) e SNCR (SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL), a fim de que obter informações acerca da existência de propriedade rural, porque tal informação pode ser obtida junto ao registro de imóveis sem necessidade de requisição judicial. Int. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
25/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/05/2026, 16:13
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 09:10
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 10:37
Publicação
16/04/2026, 20:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula - Luciana de Souza - - Pelletteria Acessorios Ltda - - Vera Lucia Batista - (REPUBLICANDO ato ordinatório de fls. 1134, ante falha na publicação anterior): Auto de leilão negativo juntado aos autos: manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula -
Vistos. Fls. 1138/1141: defiro nova tentativa de leilão, comunicando-se a leiloeira. Fica consignado que será reputada válida a intimação da parte executada enviada ao último endereço conhecido nos autos. Defiro a reiteração dos ofícios a URBE.ME e AGIBANK, para que informem sobre a existência de ativos financeiros, seguros, títulos de capitalização ou planos de previdência privada em nome das Executadas (PELLETERIA ACESSÓRIOS LTDA.; LUCIANA DE SOUZA e VERA LÚCIA BATISTA), no prazo de 15 dias. Servirá a presente de ofício, a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando nos autos o envio. Decorrido o prazo de 15 dias sem resposta, certifique-se e abra-se vista à parte interessada a quem caberá, caso queira, comunicar o fato à Autoridade para apuração de eventuais ilícitos que entender pertinentes. Defiro a pesquisa de vínculos empregatícios e benefícios previdenciários das executadas via Prevjud, após recolhimento de eventuais despesas pertinentes. Indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema CRCJUD a respeito de eventual casamento das executadas, pois se trata de providência que poderá ser requerida diretamente pela parte, sem necessidade de requisição judicial. Indefiro pesquisas por meio dos sistemas SIGEF (SISTEMA DE GESTÃO FUNDIÁRIA), CAFIR (CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS) e SNCR (SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL), a fim de que obter informações acerca da existência de propriedade rural, porque tal informação pode ser obtida junto ao registro de imóveis sem necessidade de requisição judicial. Int. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
25/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
15/05/2026, 16:13
Conclusão (para despacho)
27/04/2026, 09:10
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 10:37
Publicação
16/04/2026, 20:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula - Luciana de Souza - - Pelletteria Acessorios Ltda - - Vera Lucia Batista - (REPUBLICANDO ato ordinatório de fls. 1134, ante falha na publicação anterior): Auto de leilão negativo juntado aos autos: manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
16/04/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/04/2026, 11:05
Republicação
15/04/2026, 10:58
Remessa (outros motivos)
07/04/2026, 17:26
Ato ordinatório
07/04/2026, 15:46
Petição (Petição (outras))
02/04/2026, 14:06
Documento (Outros documentos)
12/03/2026, 16:25
Documento (Outros documentos)
12/03/2026, 16:25
Documento (Outros documentos)
12/03/2026, 16:25
Documento (Outros documentos)
12/03/2026, 12:35
Documento (Outros documentos)
12/03/2026, 12:35
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 14:26
Publicação
05/03/2026, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 dias, sobre a(s) carta(s) AR(s) devolvida(s) negativa(s). - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
05/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2026, 13:04
Ato ordinatório
04/03/2026, 12:11
Publicação
11/02/2026, 00:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula -
Vistos. Fls. 1108/1112: Para análise dos pedidos de pesquisas de bens, aguarde-se a realização do leilão, conforme já determinado em fls. 1.069. Int. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
11/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2026, 11:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/02/2026, 11:01
Mero expediente
10/02/2026, 10:35
Conclusão (para despacho)
09/02/2026, 09:28
Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 11:26
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 17:16
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 10:57
Documento (Certidão)
20/01/2026, 05:04
Publicação
20/01/2026, 03:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula - Fls. 1074/1094: ciência às partes das novas datas designadas para leilão, 1º LEILÃO em 06/03/2026 a partir das 09:00 horas com encerramento às 14:30 horas em 09/03/2026; correspondente à avaliação atualizada. Caso não haja lance, seguirá sem interrupção para o 2º LEILÃO que se encerrará em 30/03/2026 a partir das 14:30 horas, correspondente à 50% (cinquenta por cento) da avaliação atualizada, que deverá ser efetuado diretamente no sistema Gestor. A plataforma gestora Sublime Leilões, www.sublimeleiloes.com.br, estará disponível para recepção de lançes nos dias e horários designados. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP)
20/01/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2026, 10:05
Expedição de documento (Carta)
19/01/2026, 09:22
Ato ordinatório
19/01/2026, 09:17
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2026, 09:16
Ato ordinatório
19/01/2026, 09:16
Ato ordinatório
19/01/2026, 09:14
Ato ordinatório
16/01/2026, 09:45
Petição (Petição (outras))
15/01/2026, 17:27
Publicação
15/01/2026, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula -
Vistos. Ante ausência de intimação das partes e terceiro com tempo hábil para ciência do leilão designado, intime-se com urgência o leiloeiro para que suspenda o leilão em andamento e designe novo. Com a vinda da nova data, verifique o edital com urgência e intime-se as partes. Pedidos de novas pesquisas de fls. 1060/1063 serão oportunamente analisados após a realização do leilão. Int. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
15/01/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/01/2026, 10:24
Remessa (outros motivos)
14/01/2026, 09:02
Mero expediente
14/01/2026, 08:01
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 13:09
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2026, 13:08
Ato ordinatório
28/11/2025, 15:07
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 21:45
Petição (Petição (outras))
31/10/2025, 14:46
Publicação
31/10/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula -
Vistos. Fls. 1030/1033: Item 1: aguarde-se a resposta aos ofícios reenviados pelo autor, no intuito de localizar ativos em nome dos executados. Itens 2 e 3: ante a ausência de resposta até a presente data, providencie o exequente novo encaminhamento do ofício expedido às fls. 849 ao NUBANK. Item 4: ciente. Nada a ser apreciado. Item 5: Defiro a realização de novo leilão pelo gestor Cristiano Alberto dos Santos (CPF 108.981.618-94). Providencie a intimação do leiloeiro para as providências necessárias, nos termos da decisão de fls. 620/622. Faço constar que, nesta data, foi registrada a presente nomeação do gestor de leilão no Sistema de Auxiliares da Justiça. Item 6: nada a ser apreciado. As intimações ocorrerão oportunamente, em conformidade com o regular andamento do feito. Itens 7 e 8: intimação válida, de acordo com o art. 274, parágrafo único, do CPC, não havendo implicações jurídicas em relação ao AR mencionado ante o resultado negativo da hastas pública objeto de intimação. Observo que a validade de intimações futuras será apreciada oportunamente. Itens 9 e 10: nada a ser apreciado. Item 11: advogados regularmente anotados no sistema. Intime-se e providencie-se. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP)
31/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2025, 08:02
Mero expediente
30/10/2025, 07:28
Conclusão (para despacho)
29/10/2025, 11:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 09:30
Documento (Outros documentos)
29/09/2025, 14:06
Publicação
25/09/2025, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula -
Vistos. Fls. 1009/1011: itens 1 e 2: nada a apreciar. Item 3: Quanto aos ofícios não respondidos pela Urbe.ME, Nubank, Stone e Agibank, poderá o exequente reimprimir e enviar os já emitidos às fls. 844, 846, 848, 850, não sendo necessário novo requerimento no mesmo sentido. Item 4: ciente, não sendo necessária a repetição de tal item nas próximas petições. Item 5: quanto ao valor de R$ 56,45 que foi bloqueado em conta da executada Luciana de Souza, reputo desnecessária a expedição de ofício à CEF. Em querendo, a parte executada poderá vir aos autos e informar seus dados bancários para que a quantia lhe seja restituída. Itens 6 e 7, nada a apreciar. Fls. 1016: ciência ao exequente sobre o resultado negativo do leilão, para que se manifeste requerendo o que de direito, devendo analisar se insistirá em nova hasta, considerando o diminuto valor do bem e sua dificuldade de alienação. Int. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), MARCOS FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 235874/SP)
25/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 16:24
Outras Decisões
24/09/2025, 14:20
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 15:29
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 15:29
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 15:29
Documento (Outros documentos)
16/09/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:43
Conclusão (para decisão)
11/08/2025, 13:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/07/2025, 04:02
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 09:57
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 06:45
Documento (Certidão)
08/07/2025, 04:07
Publicação
08/07/2025, 01:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula - Ciência de que foram agendadas datas para hasta pública 1º LEILÃO em 01/08/2025 a partir das 09:00 horas com encerramento às 14:30 horas em 04/08/2025, caso não haja lance, seguirá sem interrupção para o 2º LEILÃO que se encerrará em 25/08/2025 a partir das 14:30 horas.SUBLIME LEILÕES, site www.sublimeleiloes.com.br. - ADV: MARCOS FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 235874/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), RUBENS DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 91111/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
08/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2025, 10:54
Ato ordinatório
07/07/2025, 10:53
Expedição de documento (Carta)
07/07/2025, 10:38
Remessa (outros motivos)
07/07/2025, 10:02
Ato ordinatório
07/07/2025, 09:52
Publicação
07/07/2025, 01:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 (3192/1999) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula -
Vistos. Verifique a serventia se correto o edital de leilão, intimando-se as partes e eventuais terceiros interessados. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: MARCOS FERREIRA ARANTES DA SILVA (OAB 235874/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
07/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2025, 10:05
Mero expediente
04/07/2025, 09:49
Conclusão (para despacho)
03/07/2025, 12:27
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 17:18
Documento (Outros documentos)
07/06/2025, 08:45
Documento (Outros documentos)
07/06/2025, 08:45
Documento (Outros documentos)
07/06/2025, 08:45
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 07:02
Documento (Outros documentos)
06/06/2025, 07:02
Documento (Outros documentos)
05/06/2025, 15:07
Documento (Outros documentos)
04/06/2025, 12:13
Protocolo de Petição
04/06/2025, 12:11
Documento (Outros documentos)
04/06/2025, 12:10
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 15:06
Publicação
20/05/2025, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Marcos Ferreira Arantes da Silva (OAB 235874/SP), Reinaldo de Oliveira Rocha (OAB 67401/SP) Processo 0053160-14.1999.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Condominio Civil Pro Indiviso do Shopping Center Santa Ursula -
Vistos. 1. Petição de fls. 947/949 - item 3: defiro. Nomeio, em substituição, o gestor de leilão indicado pelo credor: Cristiano Alberto dos Santos (CPF 108.981.618-94). Providencie a intimação do leiloeiro acerca da nomeação, nos termos da decisão de fls. 620/622. 2. Petição de fls. 947/949 - item 5. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal para que informe este Juízo, em prazo máximo de 30 dias, os dados da conta bancária (nº da conta e agência) da executada cujos dados constam no cabeçário deste despacho. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, o qual deverá ser impresso e encaminhado ao destinatário pelo exequente, comprovando-se nos autos. 3. Petição de fls. 947/949 - item 6: reitere-se os ofícios às instituições mencionadas, para que prestem as informações solicitadas a este Juízo em prazo máximo de 30 dias, sob pena de desobediência. Int.