Execução da Pena 0002966-03.2015.8.26.0521 - TJSP

Execução da Pena 0002966-03.2015.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

10/03/2026, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

24/02/2026, 12:06

Publicação

24/02/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002966-03.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME AUGUSTO DA SILVEIRA - Págs. 707/771: cálculo já elaborado, intimem-se Ministério Público e Defesa. Consigno que se não for apresentada impugnação ao referido, presumir-se-á a concordância a seus termos, o qual HOMOLOGO desde logo. Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos ao setor de cálculo, para retificar ou prestar informações, dando-se nova ciência às partes. Aguarde-se o comparecimento ao CAEF. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)

24/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/02/2026, 17:01

Mero expediente

23/02/2026, 15:09

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2026, 12:09

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 12:07

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 11:48

Publicação

20/02/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002966-03.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - GUILHERME AUGUSTO DA SILVEIRA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, do Decreto Presidencial n.º 12.790/2025, JULGO PROCEDENTE o pedido de COMUTAÇÃO DE PENA ajuizado em favor de GUILHERME AUGUSTO DA SILVEIRA e CONCEDO sobre os delitos não hediondos e não impeditivos a REDUÇÃO DE UM QUINTO (1/5) DA PENA já cumprida até o dia 25/12/2025, ou da reprimenda remanescente quando esta for superior àquela. - ADV: LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)

20/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2026, 16:43

Outras Decisões

19/02/2026, 16:14

Conclusão (para decisão)

18/02/2026, 15:20

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

—

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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