Monitória 1012689-91.2023.8.26.0248 - TJSP

Monitória 1012689-91.2023.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012689-91.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Athiva Brasil Empreendimentos Mobiliarios Ltda - Embargdo: Jean Carlo Ricieri Ferreira - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. VÍCIOS PARCIALMENTE IDENTIFICADOS E SUPRIDOS. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, COM EFEITO MODIFICATIVO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Adevaldo Sebastião Avelino (OAB: 272797/SP) - 5º andar

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012689-91.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Athiva Brasil Empreendimentos Mobiliarios Ltda - Embargdo: Jean Carlo Ricieri Ferreira - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. VÍCIOS PARCIALMENTE IDENTIFICADOS E SUPRIDOS. EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE, COM EFEITO MODIFICATIVO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Adevaldo Sebastião Avelino (OAB: 272797/SP) - 5º andar

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1012689-91.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Athiva Brasil Empreendimentos Mobiliarios Ltda - Embargdo: Jean Carlo Ricieri Ferreira - Vistos. 1. Em homenagem ao princípio do contraditório disposto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, intime-se a parte embargada para responder ao recurso, no prazo de 5 dias, na forma do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Adevaldo Sebastião Avelino (OAB: 272797/SP) - 5º andar

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Athiva Brasil Empreendimentos Mobiliarios Ltda - Apelado: Jean Carlo Ricieri Ferreira - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - MONITÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DISTRATO. PAGAMENTOS EFETUADOS NO CURSO DA DEMANDA. ABATIMENTO. QUITAÇÃO PARCIAL. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. TERMO INICIAL DOS JUROS. TRÂNSITO EM JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus (OAB: 17251/GO) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Adevaldo Sebastião Avelino (OAB: 272797/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012689-91.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba -

20/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/10/2024, 13:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 17:06

Publicação

02/10/2024, 05:09

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 12:15

Procedência

01/10/2024, 11:24

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 09:55

Publicação

22/02/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

21/02/2024, 05:41

Ato ordinatório

20/02/2024, 13:31

Documentos

Intimação de acórdão

•16/07/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•16/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(31)