Execução da Pena 0014569-57.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaProgressão de RegimeExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Criminal de Moji Guacu

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS PIANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL MARTINS FURQUIM

OAB/SP 331009·

CPF

·

Representa: Réu

JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR

OAB/SP 125337·CPF·Representa: Réu

PAULO ANTONIO SAID

OAB/SP 146938·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/06/2025, 09:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 09:00

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2025, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 08:15

Publicação

02/06/2025, 10:01

Publicação

02/06/2025, 10:01

Publicação

02/06/2025, 10:01

Publicação

02/06/2025, 10:01

Publicação

02/06/2025, 10:01

Publicação

02/06/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014569-57.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANTONIO MARCOS PIANCA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se o juízo de conhecimento, o TRE e o IIRGD. Após, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 12:13

Mero expediente

30/05/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 13:13

Publicação

20/05/2025, 08:52

Todas as movimentações(187)

Definitivo

04/06/2025, 09:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 09:00

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2025, 08:58

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2025, 08:15

Publicação

02/06/2025, 10:01

Documentos

•02/06/2025, 00:00

Publicação

02/06/2025, 10:01

Publicação

02/06/2025, 10:01

Publicação

02/06/2025, 10:01

Publicação

02/06/2025, 10:01

Publicação

02/06/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0014569-57.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ANTONIO MARCOS PIANCA - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se o juízo de conhecimento, o TRE e o IIRGD. Após, arquivem-se os autos. - ADV: PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP)

02/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 12:13

Mero expediente

30/05/2025, 10:46

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 13:13

Publicação

20/05/2025, 08:52

Publicação

20/05/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jose Pedro Said Junior (OAB 125337/SP), Paulo Antonio Said (OAB 146938/SP), Gabriel Martins Furquim (OAB 331009/SP) Processo 0014569-57.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ANTONIO MARCOS PIANCA - Vistos. 1. ANTONIO MARCOS PIANCA foi condenado nos autos do processo 1500054-05.2020.8.26.0546 à(s) pena(s) de 05 anos de reclusão, em regime inicial fechado. 2. Conforme se depreende do cálculo de fls. 243/244, a pena foi integralmente cumprida em 13 de fevereiro de 2025. 3. Assim, ante o cumprimento da pena e o teor da manifestação ministerial, julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) no processo de origem da 1ª Vara Criminal de Conchal. 4. Após, não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e, com as comunicações de praxe, arquivem-se os autos. 5. Comunique-se o Instituto de Identificação. P.R.I.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 10:13

Ato ordinatório

19/05/2025, 08:16

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2025, 09:29

Ato ordinatório

10/04/2025, 09:28

Publicação

14/03/2025, 02:43

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 12:09

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 10:43

Cumprimento da Pena

13/03/2025, 10:42

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 12:40

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:05

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 13:40

Ato ordinatório

14/02/2025, 13:40

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 13:39

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 13:34

Ato ordinatório

03/11/2024, 06:40

Ato ordinatório

22/04/2024, 04:14

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2024, 12:23

Mero expediente

12/04/2024, 12:23

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 10:13

Ato ordinatório

19/11/2023, 17:34

Documento (Certidão)

09/10/2023, 12:35

Publicação

18/09/2023, 07:08

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 00:44

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2023, 15:56

Outras Decisões

14/09/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 08:07

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 13:00

Ato ordinatório

22/08/2023, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2023, 12:16

Apensamento

22/08/2023, 12:09

Recebimento

18/08/2023, 09:50

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 11:23

Ato ordinatório

17/08/2023, 11:22

Publicação

16/08/2023, 03:59

Expedição de documento (Certidão)

15/08/2023, 16:37

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 12:18

Outras Decisões

15/08/2023, 11:40

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 08:56

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 17:01

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 13:33

Recebimento

26/05/2023, 09:32

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 13:27

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 00:07

Outras Decisões

17/05/2023, 16:08

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 15:55

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 13:37

Publicação

08/05/2023, 01:29

Remessa (outros motivos)

05/05/2023, 00:07

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2023, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2023, 16:15

Progressão de regime

04/05/2023, 15:48

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2023, 16:17

Ato ordinatório

24/04/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2023, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:45

Publicação

22/03/2023, 01:19

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2023, 18:25

Outras Decisões

20/03/2023, 18:25

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 09:07

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2023, 19:16

Ato ordinatório

22/02/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 16:03

Publicação

09/08/2022, 01:26

Remessa (outros motivos)

08/08/2022, 00:06

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2022, 16:32

Outras Decisões

05/08/2022, 16:31

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2022, 17:07

Ato ordinatório

26/07/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 17:07

Publicação

25/07/2022, 01:27

Remessa (outros motivos)

22/07/2022, 00:05

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2022, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2022, 13:59

Requisição de Informações

21/07/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

19/07/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 10:47

Expedição de documento (Certidão)

08/07/2022, 15:11

Ato ordinatório

08/07/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:15

Publicação

30/05/2022, 01:53

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 15:46

Remessa (outros motivos)

27/05/2022, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2022, 10:52

Outras Decisões

27/05/2022, 10:51

Mudança de Classe Processual

26/05/2022, 22:23

Conclusão (para decisão)

20/05/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 06:35

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2022, 15:46

Expedição de documento (Certidão)

09/05/2022, 17:12

Ato ordinatório

09/05/2022, 17:11

Documento (Outros documentos)

09/05/2022, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2022, 17:18

Ato ordinatório

28/04/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 16:15

Publicação

14/04/2022, 01:41

Remessa (outros motivos)

13/04/2022, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2022, 13:51

Requisição de Informações

12/04/2022, 13:50

Conclusão (para decisão)

08/04/2022, 11:06

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:32

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2022, 14:03

Ato ordinatório

30/03/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 10:57

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2022, 15:31

Publicação

16/02/2022, 01:42

Remessa (outros motivos)

15/02/2022, 00:08

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2022, 14:18

Progressão de regime

14/02/2022, 14:17

Conclusão (para decisão)

08/02/2022, 18:48

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2022, 13:39

Ato ordinatório

04/02/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 11:07

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 11:26

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2022, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2022, 16:51

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2022, 15:28

Outras Decisões

13/01/2022, 15:27

Conclusão (para decisão)

10/01/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 08:34

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2021, 17:51

Mero expediente

14/12/2021, 17:50

Conclusão (para despacho)

14/12/2021, 12:10

Conclusão (para decisão)

09/12/2021, 16:04

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 05:27

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2021, 13:26

Ato ordinatório

29/11/2021, 13:26

Documento (Outros documentos)

29/11/2021, 13:24

Documento (Outros documentos)

28/07/2021, 12:23

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 15:49

Expedição de documento (Ofício)

23/07/2021, 17:18

Mero expediente

22/07/2021, 17:34

Conclusão (para despacho)

22/07/2021, 13:28

Conclusão (para decisão)

20/07/2021, 19:31

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 19:29

Ato ordinatório

09/02/2021, 21:40

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2021, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2021, 18:36

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2021, 18:36

Outras Decisões

28/01/2021, 18:29

Conclusão (para decisão)

28/01/2021, 18:18

Conclusão (para despacho)

28/01/2021, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2021, 16:09

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2021, 11:22

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2020, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2020, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2020, 16:37

Ato ordinatório

16/12/2020, 16:35

Documento (Outros documentos)

16/12/2020, 14:24

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2020, 12:33

Intimação

•20/05/2025, 00:00