Execução da Pena 0000516-89.2020.8.26.0496 - TJSP

Execução da Pena 0000516-89.2020.8.26.0496 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

15/09/2023, 17:16

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2023, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

31/08/2023, 15:15

Publicação

17/08/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Wagner Frachone Neves (OAB 76017/SP), Ivanete Cristina Xavier (OAB 268262/SP) Processo 0000516-89.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectda: Maria Antonia Frachone Parma - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 164/172 que determinou a cassação da decisão que concedeu indulto (fls. 147/149), bem como o prosseguimento da pena. Posto isso, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, para que o sentenciado cumpra pena em regime prisional inicial fechado.

17/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 10:30

Outras Decisões

16/08/2023, 10:24

Conclusão (para despacho)

14/08/2023, 15:19

Documento (Ofício)

14/08/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 15:18

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2023, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 13:03

Documento (Alvará)

27/03/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 06:09

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 06:09

Documentos

Intimação

•17/08/2023, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(34)