Procedimento Comum Cível 1005642-53.2014.8.26.0322 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005642-53.2014.8.26.0322 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 11:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/06/2025, 12:53

Publicação

13/06/2025, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005642-53.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Claudio Elaiuy - Ante o recolhimento de fls. 242/244, dê-se vista ao requerente pelo prazo de 15 dias. No silêncio, retorne os autos ao arquivo. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)

13/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 16:07

Ato ordinatório

12/06/2025, 15:24

Publicação

06/06/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005642-53.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - João Claudio Elaiuy - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: ANTONIO CARLOS BORTOLIERO PARRA (OAB 54089/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), MARISA LAZARA DE GOES (OAB 275758/SP)

06/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2025, 17:04

Reativação

05/06/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 18:41

Publicação

23/05/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivo Pereira (OAB 143801/SP), Antonio Carlos Bortoliero Parra (OAB 54089/SP), Marisa Lazara de Goes (OAB 275758/SP) Processo 1005642-53.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Reqdo: João Claudio Elaiuy - Vistos. Encontrando-se arquivados os autos, conforme certidão de fls. 73, de 08/08/2016, nos termos do COMUNICADO Nº 211/2019 (Protocolo Digital nº 2019/00760), publicado na terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3 SPI - Secretaria de Primeira Instância, "... 1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87 para o exercício de 2025). (...) 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o 'código 206-2', diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)." Portanto, intime-se a requerente para proceder o recolhimento da taxa de desarquivamento, acima mencionada, no prazo de 15 dias, comprovando-se nos autos. No silêncio, mantenham-se os autos arquivados. Int.

23/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 07:33

Publicação

21/05/2025, 15:07

Documentos

Intimação

•13/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Publicação

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Ato ordinatório

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Reativação

Petição (Petição (outras))

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