Procedimento Comum Cível 0006279-95.2014.8.26.0168 - TJSP

Procedimento Comum Cível 0006279-95.2014.8.26.0168 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006279-95.2014.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Servidão - ELEKTRO REDES S.A. - Eugênia Sanches Cortijas e outros - Vistos. Defiro o prazo de 15 dias para as providências solicitadas para habilitação dos herdeiros. Intime-se. - ADV: ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP)

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 0006279-95.2014.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Servidão - ELEKTRO REDES S.A. - Eugênia Sanches Cortijas e outros - ATO ORDINATÓRIO: Providencie, a parte autora, o recolhimento das custas para citação. - ADV: ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

26/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006279-95.2014.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Servidão - ELEKTRO REDES S.A. - Eugênia Sanches Cortijas e outros - Vistos. Páginas 849/850: Providencie a serventia o necessário para citação dos herdeiros, como determinado nas páginas 845/846, no endereço indicado. Int. - ADV: ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP)

25/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006279-95.2014.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Servidão - ELEKTRO REDES S.A. - Eugênia Sanches Cortijas e outros - Vistos. Nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, ocorrendo o falecimento da parte, há sucessão processual pelo espólio, representado pelo inventariante, ou, inexistindo inventário, pelos sucessores, que devem ser chamados ao processo para fins de habilitação. Conforme estabelece o art. 1.791 do Código Civil, a herança constitui uma universalidade indivisível até a partilha, razão pela qual nenhum herdeiro pode ser considerado representante exclusivo dos demais, impondo-se a citação de todos para a regular substituição processual. Assim, diante da ausência de inventário e da existência de herdeiros não citados, impõe-se a adoção das providências necessárias para a correta formação da relação processual, sob pena de nulidade. Ante o exposto, promova a requerente o necessário para citação dos herdeiros da requerida, a serem indicados pelo exequente no prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifestem, no prazo legal, sobre a habilitação no polo passivo da presente ação. Intime-se. - ADV: ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

03/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 11:51

Publicação

25/05/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006279-95.2014.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Servidão - ELEKTRO REDES S.A. - Eugênia Sanches Cortijas e outros - Vistos. Páginas 836/839: Deixo a análise do pedido de expedição de edital para momento oportuno. Manifeste-se a requerente sobre a existência de inventário em andamento em nome de Josepha, no prazo de 05 dias. Sendo o caso, ocorrerá a habilitação do espólio representado pelo inventariante. Int. - ADV: ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP)

25/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2026, 18:02

Mero expediente

22/05/2026, 17:10

Conclusão (para despacho)

22/05/2026, 09:29

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 16:23

Publicação

20/05/2026, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0006279-95.2014.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Servidão - ELEKTRO REDES S.A. - Eugênia Sanches Cortijas e outros - Vistos. Indefiro novo pedido prazo, haja vista a concessão anterior (página 824), pelo mesmo motivo (páginas 822/823). Manifeste-se a parte requerente em prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), ERICA SCHMIDT (OAB 130234/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)

20/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2026, 18:02

Documentos

Intimação

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elektro Redes S/A - Apelada: Eugênia Sanches Cortijas e outros - Apelada: Josepha Garcia Alamino - Apelada: Therezinha Nesso Garcia - Apelada: Leonice Garcia Nesso Agudo - Apelada: Cleonice Garcia Nesso Botassin - Apelado: Décio Garcia Nesso - Apelado: Joaquim Garcia Sanches - Apelada: Eugenia Garcia da Silva - Apelado: Antonio Garcia Sanches - Apelada: Luzia Garcia Sanches - Apelado: José Garcia Sanches - Apelado: Osvaldo Garcia Sanches - Apelado: Milton Garcia Botignon - Magistrado(a) Edson Ferreira - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PASSAGEM DE REDE ELÉTRICA. PROCESSO EXTINTO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. NEGADA A HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES DE DOIS DOS TRÊS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL, QUE FALECERAM ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CERTIDÃO DA MATRÍCULA DO IMÓVEL MAIS RECENTE APONTA QUE OS TRÊS REQUERIDOS PERMANECEM COMO PROPRIETÁRIOS. ACOLHIDA ALEGAÇÃO DA AUTORA DE CONHECIMENTO NO CURSO DO PROCESSO SOBRE OS ÓBITOS DOS RÉUS PEDRO GARCIA SANCHES E EUGÊNIA SANCHES CORTIJAS. INVENTÁRIO DE EUGÊNIA EXTINTO POR ABANDONO, SEM INFORMAÇÃO SOBRE A ABERTURA DO INVENTÁRIO DE PEDRO. ESPÓLIOS QUE DEVEM SER REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS SUCESSORES. CABIMENTO DA HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGOS 110 E 313, § 2º, E DECRETO-LEI 3365/1941, ARTIGO 16, 'IN FINE'. TERCEIRA PROPRIETÁRIA FOI CITADA E SE DEFENDEU NO PROCESSO. SEM MOTIVO PARA A EXTINÇÃO DA AÇÃO POR ILEGITIMIDADE DE PARTE DA RÉ LUZIA GARCIA SANCHES. AFASTADA A EXTINÇÃO DO PROCESSO. CAUSA QUE NÃO ESTÁ EM CONDIÇÕES DE IMEDIATO JULGAMENTO POR FALTA DE CITAÇÃO DE CINCO HERDEIROS. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA ORIGEM. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Erica Schmidt (OAB: 130234/SP) (Convênio A.J/OAB) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006279-95.2014.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena -

20/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

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