Execução da Pena 0000178-05.2020.8.26.0274 - TJSP

Execução da Pena 0000178-05.2020.8.26.0274 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000178-05.2020.8.26.0274 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniel Modesto da Silva - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000178-05.2020.8.26.0274 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniel Modesto da Silva - Tendo em vista a proximidade do término do cumprimento da pena privativa de liberdade, expeça-se alvará de soltura para ser cumprido em 31/08/2025. Sem prejuízo, em cumprimento à regra inserta no artigo 21, caput, da Lei n. 11.340/2006, expeça-se mandado de intimação da vítima, na forma urgente-plantão, acerca da saída do(a) condenado(a) do presídio. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto a eventual extinção. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 10:06

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 14:41

Publicação

20/05/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Laline Viana Petrazzo (OAB 294532/SP) Processo 0000178-05.2020.8.26.0274 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel Modesto da Silva - Posto isso, DETERMINO que se aguarde decisão a ser prolatada por este juízo relativamente ao incidente que apura eventual cometimento de falta disciplinar de natureza grave pelo sentenciado Daniel Modesto da Silva, CPF: 057.945.346-48, RG: 11409780, RJI: 182514426-08, CPP de Jardinópolis.

20/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2025, 10:54

Outras Decisões

19/05/2025, 10:01

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 09:55

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Laline Viana Petrazzo (OAB 294532/SP) Processo 0000178-05.2020.8.26.0274 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel Modesto da Silva - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pericial referente ao sentenciado Daniel Modesto da Silva, CPF: 057.945.346-48, RG: 11409780, RJI: 182514426-08, CPP de Jardinópolis, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330).

09/05/2025, 00:00

Publicação

08/05/2025, 01:44

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2025, 17:30

Ato ordinatório

07/05/2025, 17:29

Documentos

Intimação

•16/09/2025, 00:00

Intimação

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000178-05.2020.8.26.0274 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Daniel Modesto da Silva - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: LALINE VIANA PETRAZZO (OAB 294532/SP)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

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