Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887259/2024
08/10/2024, 14:41
Protocolizada Petição 887259/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024
08/10/2024, 14:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024
07/10/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2024, 18:07
Não conhecido o recurso de JOMAR-OIL-TRANSP-REV-RET DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
04/10/2024, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024
04/10/2024, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
02/08/2024, 18:18
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
02/08/2024, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/08/2024, 17:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
02/08/2024, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/05/2024, 16:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
27/05/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO