Execução Fiscal 0000038-84.2014.8.26.0272 - TJSP

Execução Fiscal 0000038-84.2014.8.26.0272 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (competência exclusiva)

29/05/2026, 03:31

Remessa (outros motivos)

29/05/2026, 03:31

Documento (Outros documentos)

23/04/2026, 15:52

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 15:52

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2026, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 21:56

Publicação

08/10/2025, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000038-84.2014.8.26.0272 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fundicao Santa Clara Ltda - Vistos. Fls. 176/177: Tendo em vista tratar-se de Execução Fiscal em que o exequente é ente federal/estadual, remeta-se ao Distribuidor para que redistribua ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, agora competente para processamento das execuções fiscais, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 10.623/2025, in verbis: "PORTARIA CONJUNTA Nº 10.623/2025 Altera a Portaria Conjunta nº 10.463/2024 para estender a competência do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral para o processamento do acervo de execuções fiscais federais, no âmbito da competência delegada, bem como estabelece critérios para adequação da estrutura funcional." Intime-se - ADV: VANESSA LUÍSA DELFINO FUIRINI ALVES LIMA (OAB 251990/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP)

08/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 14:04

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2025, 13:46

Mero expediente

07/10/2025, 13:45

Reativação

02/10/2025, 13:08

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 17:14

Documentos

Intimação

•08/10/2025, 00:00

—

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Mero expediente

Reativação

Conclusão (para despacho)

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