Execução de Título Extrajudicial 1003955-90.2025.8.26.0084 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1003955-90.2025.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

17/06/2026, 06:57

Petição

16/06/2026, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1003955-90.2025.8.26.0084/SP Assunto: Espécies de contratos EXEQUENTE: FABIANO RAMALHO ADVOGADO(A): FABIANO RAMALHO (OAB SP303960) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para que se manifeste acerca do resultado da pesquisa realizada. No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil ou os autos serão remetidos ao arquivo provisório, conforme o caso. Local: Campinas

16/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2026, 16:24

Ato ordinatório

15/06/2026, 16:24

Documento (Outros documentos)

15/06/2026, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003955-90.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabiano Ramalho - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10039559020258260084. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: FABIANO RAMALHO (OAB 303960/SP)

05/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2026, 09:55

Remessa

04/05/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003955-90.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabiano Ramalho - Vistos. DEFIRO a(s) pesquisa(s) de endereços pelos sistemas solicitados. Com o resultado das pesquisas, INTIME-SE o polo ativo para se manifestar sobre elas. Intime-se. - ADV: FABIANO RAMALHO (OAB 303960/SP)

04/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/05/2026, 12:00

Outras Decisões

01/05/2026, 11:46

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 16:19

Petição

12/03/2026, 09:36

Documentos

Ato ordinatório

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003955-90.2025.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabiano Ramalho - Defiro os benefícios da gratuidade processual. Cite(m)-se o(a-s) executado(a-s), POR MEIO DE CARTA(S) COM "A.R.", para que pague(m) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Da carta de citação deverá constar a advertência de que, se não for paga a dívida, será expedido mandado para penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Em tal mandado futuro, se não for encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int. - ADV: FABIANO RAMALHO (OAB 303960/SP)

15/09/2025, 00:00

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Publicação

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Remessa

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

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