Precatório 0001877-97.2022.8.26.0197 - TJSP

Precatório 0001877-97.2022.8.26.0197 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001877-97.2022.8.26.0197/05 - Precatório - Indenização por Dano Material - Edvan Marconato Faria - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - MLE expedido às fls. 50/51, conforme a sentença de fls. 48. Arquive-se. Intime-se. - ADV: ADRIANO DE SOUZA OST (OAB 534479/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP)

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001877-97.2022.8.26.0197/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Eder Marconato Faria - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - MLE expedido às fls. 49/50, conforme a sentença de fls. 47. Arquive-se. Intime-se. - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), ADRIANO DE SOUZA OST (OAB 534479/SP)

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001877-97.2022.8.26.0197/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - Gilvan Marconato Faria - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - MLE expedido às fls. 50/51, conforme a sentença de fls. 48. Arquive-se. - ADV: LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), ADRIANO DE SOUZA OST (OAB 534479/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP)

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001877-97.2022.8.26.0197/07 - Precatório - Indenização por Dano Material - ARTHUR MARCONATO FARIA - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado nº 66/2024. Int. - ADV: ADRIANO DE SOUZA OST (OAB 534479/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001877-97.2022.8.26.0197/05 - Precatório - Indenização por Dano Material - Edvan Marconato Faria - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Ante a notícia de que a obrigação foi integralmente satisfeita, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora/exequente. Antes da expedição do mandado de levantamento, deverá a serventia conferir eventual existência de penhora no rosto do autos ou qualquer outra restrição, certificando-se, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos. Ao expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a serventia deverá verificar se o valor informado já está devidamente atualizado. Caso se trate de um levantamento de quantia já corrigida, no momento da emissão do MLE, deve-se DEIXAR de selecionar a opção "com correção", a fim de prevenir duplicidade na atualização dos valores. Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento deverá a parte interessada proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.Tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. de 10 de setembro de 2019, pág. 01. Custas na forma da lei. Após, arquive-se. P.I.C. - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), ADRIANO DE SOUZA OST (OAB 534479/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001877-97.2022.8.26.0197/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Eder Marconato Faria - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Ante a notícia de que a obrigação foi integralmente satisfeita, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora/exequente. Antes da expedição do mandado de levantamento, deverá a serventia conferir eventual existência de penhora no rosto do autos ou qualquer outra restrição, certificando-se, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos. Ao expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a serventia deverá verificar se o valor informado já está devidamente atualizado. Caso se trate de um levantamento de quantia já corrigida, no momento da emissão do MLE, deve-se DEIXAR de selecionar a opção "com correção", a fim de prevenir duplicidade na atualização dos valores. Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento deverá a parte interessada proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.Tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. de 10 de setembro de 2019, pág. 01. Custas na forma da lei. Após, arquive-se. P.I.C. - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), ADRIANO DE SOUZA OST (OAB 534479/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001877-97.2022.8.26.0197/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - Gilvan Marconato Faria - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Ante a notícia de que a obrigação foi integralmente satisfeita, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora/exequente. Antes da expedição do mandado de levantamento, deverá a serventia conferir eventual existência de penhora no rosto do autos ou qualquer outra restrição, certificando-se, oportunidade em que os autos deverão tornar conclusos. Ao expedir o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), a serventia deverá verificar se o valor informado já está devidamente atualizado. Caso se trate de um levantamento de quantia já corrigida, no momento da emissão do MLE, deve-se DEIXAR de selecionar a opção "com correção", a fim de prevenir duplicidade na atualização dos valores. Para fins de celeridade na expedição do mandado de levantamento deverá a parte interessada proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.Tjsp.Jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. de 10 de setembro de 2019, pág. 01. Custas na forma da lei. Após, arquive-se. P.I.C. - ADV: LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), ADRIANO DE SOUZA OST (OAB 534479/SP)

03/06/2026, 00:00

Publicação

08/05/2026, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001877-97.2022.8.26.0197/07 - Precatório - Indenização por Dano Material - ARTHUR MARCONATO FARIA - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Proceda-se à alteração do fluxo para "FAZENDA PÚBLICA". Após, tornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: ADRIANO DE SOUZA OST (OAB 534479/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP)

08/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 12:01

Outras Decisões

07/05/2026, 11:48

Conclusão (para decisão)

07/05/2026, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001877-97.2022.8.26.0197/04 - Precatório - Indenização por Dano Material - Gilvan Marconato Faria - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Proceda-se à alteração do fluxo para "FAZENDA PÚBLICA". Após, tornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: ADRIANO DE SOUZA OST (OAB 534479/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001877-97.2022.8.26.0197/05 - Precatório - Indenização por Dano Material - Edvan Marconato Faria - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Proceda-se à alteração do fluxo para "FAZENDA PÚBLICA". Após, tornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), ADRIANO DE SOUZA OST (OAB 534479/SP)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001877-97.2022.8.26.0197/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Eder Marconato Faria - MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Proceda-se à alteração do fluxo para "FAZENDA PÚBLICA". Após, tornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP), ADRIANO DE SOUZA OST (OAB 534479/SP), LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES (OAB 232421/SP)

28/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•18/06/2026, 00:00

—

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Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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