Precatório 0004350-65.2020.8.26.0637 - TJSP

Precatório 0004350-65.2020.8.26.0637 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/02/2026, 16:00

Publicação

06/11/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0004350-65.2020.8.26.0637/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Mateus dos Santos Vasques - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Ativos Judiciais I - Luis Gustavo Pereira da Silva - - Lincoln Michel Pilquevitch - Expedi o(s) competente(s) mandado(s) de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r decisão/sentença de fls. 402/404; conforme formulário(s) fls. 445. Após a assinatura do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico o acompanhamento da transferência do numerário junto a instituição bancária deverá ser realizado pela parte interessada. - ADV: GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP), BRUNO NOBREGA DE SOUSA (OAB 104642/MG), JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB 18629/ES), LINCOLN MICHEL PILQUEVITCH (OAB 318694/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP), THIAGO CESAR DE LIMA SATO (OAB 355765/SP)

06/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/11/2025, 15:01

Ato ordinatório

05/11/2025, 14:42

Documento (Outros documentos)

03/11/2025, 16:02

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 15:33

Ato ordinatório

13/10/2025, 00:18

Publicação

08/10/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004350-65.2020.8.26.0637/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Mateus dos Santos Vasques - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Ativos Judiciais I - Luis Gustavo Pereira da Silva - - Lincoln Michel Pilquevitch - Ao Cessionário (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais): O valor informado no formulário de fls.438/439 (levantamento total R$ 374.956,69) não corresponde com o valor que foi deferido na sentença de fls. 402/403 ( R$ 262.469,68, mais os acréscimos legais que houver, correspondente a 70% do valor depositado às fls. 363/373,), assim, providencie a correção necessária, com a apresentação de novo formulário. - ADV: THIAGO CESAR DE LIMA SATO (OAB 355765/SP), JOANA ZAGO CARNEIRO (OAB 18629/ES), LINCOLN MICHEL PILQUEVITCH (OAB 318694/SP), GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP), BRUNO NOBREGA DE SOUSA (OAB 104642/MG)

08/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 10:36

Ato ordinatório

07/10/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004350-65.2020.8.26.0637 (processo principal 0011186-11.2007.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Julia Lourenço dos Santos Vasques - - Mateus dos Santos Vasques - - Rebeca Santos Vasques - Lincoln Michel Pilquevitch - Luis Gustavo Pereira da Silva - - Marcos Lázaro Stefanini - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais I - Da análise dos autos, salvo melhor juízo, os precatórios distribuídos por dependência já foram pagos pela Prefeitura Municipal de Tupã e os créditos dos habilitantes foram regularmente quitados. Nada sendo requerido em 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de extinção. Servirá o presente como ofício e/ou mandado. Cumpra-se sob as penas da lei. Int. - ADV: THIAGO CESAR DE LIMA SATO (OAB 355765/SP), ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA (OAB 370696/SP), ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA (OAB 370696/SP), THIAGO CESAR DE LIMA SATO (OAB 355765/SP), THIAGO CESAR DE LIMA SATO (OAB 355765/SP), MILTON LOPES JUNIOR (OAB 143371/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP), ANA LUÍZA BRITTO SIMÕES AZEVEDO (OAB 184503/MG), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP), LUIS GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP), LINCOLN MICHEL PILQUEVITCH (OAB 318694/SP), MARCOS LÁZARO STEFANINI (OAB 204060/SP), MILTON LOPES JUNIOR (OAB 143371/SP), MILTON LOPES JUNIOR (OAB 143371/SP), ANTONIO MARCOS PEREIRA DA SILVA (OAB 370696/SP)

19/08/2025, 00:00

Definitivo

29/07/2025, 15:19

Documentos

Intimação

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lincoln Michel Pilquevitch (OAB 318694/SP), Luis Gustavo Pereira da Silva (OAB 346334/SP), Thiago Cesar de Lima Sato (OAB 355765/SP), Bruno Nobrega de Sousa (OAB 104642/MG), Joana Zago Carneiro (OAB 18629/ES) Processo 0004350-65.2020.8.26.0637 - Precatório - Reqte: Mateus dos Santos Vasques, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Ativos Judiciais I - Terceiro (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais) peticionou informando que o autor lhe cedeu 70% do valor total do precatório (fls. 35). Apresentou Escritura Pública Declaratória de Cessão de Direitos Creditórios (fls. 36/40). Fls. 238 - Homologada a cessão de crédito, comunicando-se ao DEPRE (fls. 254). Por decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença (incidente 0004350.65.2020.8.26.0637), foi reconhecido o direito dos Advogados Dr. Luis Gustavo Pereira da Silva e Dr. Lincoln Michel Pilquevitch ao recebimento de honorários advocatícios proporcionais aos serviços prestados, nos percentuais de 7% e 3%, respectivamente (fls. 241/251), formalizando-se a penhora pela decisão de fls. 273, comunicando-se o Tribunal de Justiça (fls. 275/276). Fls. 290/291 - Decisão do DEPRE, determinando a disponibilização do pagamento integral do precatório ao juízo da execução. O Dr. Lincoln peticionou requerendo sua habilitação como terceiro (fls. 296/297). Juntou documentos e formulário MLE (fls. 339). O Dr. Luis Gustavo peticionou requerendo o levantamento do valor relativo ao seu crédito (fls. 341/342). Às fls. 363/373 encartado ofício do DEPRE informando o pagamento em conta judicial do valor integral do precatório (R$ 374.956,69). Às fls. 376 e 384, os Advogados Dr. Luis Gustavo e Dr. Lincoln reiteraram o pedido de levantamento. Às fls. 386/387, a parte autora peticionou requerendo o levantamento do valor depositado nos autos. Encartou formulário MLE (fls. 388). Às fls. 399/400 os Advogados Dr. Luis Gustavo e Dr. Lincoln, juntamente com o autor, peticionaram requerendo o levantamento de seus respectivos valores. É a síntese do necessário. Decido. 2.- Considerando o pagamento integral do precatório, JULGO EXTINTO o incidente pelo pagamento e defiro o levantamento do valor depositado, ressalvando que os mandados deverão ser expedidos, observando-se o saldo de capital (R$ 374.956,69). A instituição financeira oficial atualizará o valor nos termos da legislação pertinente, a partir da data do depósito. Expeçam-se os mandados conforme segue (independentemente de preclusão): A) Para o Advogado Dr. Luis Gustavo, na importância de R$ 26.246.97, correspondente a 7% do valor depositado às fls. 363/373, mais os acréscimos legais que houver (formulário fls. 401). B) Para o Advogado Dr. Lincoln, na importância de R$ 11.248,70, correspondente a 3% do valor depositado às fls. 363/373, mais os acréscimos legais que houver (formulário fls. 339). C) Para o cessionário (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados Ativos Judiciais), a importância de R$ 262.469,68, mais os acréscimos legais que houver, correspondente a 70% do valor depositado às fls. 363/373, nos termos do Contrato de Cessão de fl. 36/40, mais os acréscimos legais que houver. O cessionário deverá apresentar formulário MLE. D) Para a parte autora, a importância de R$ 74.991,34, correspondente a 20% do valor depositado às fls. 363/373, mais os acréscimos legais que houver (formulário de fls.388 ). Totalizando a importância de R$ 374.956,69. Cadastrem-se os Advogados: Dr. Luis Gustavo e Dr. Lincoln como terceiros. ANOTE-SE a extinção nos autos do cumprimento de sentença. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as formalidades das NSCGJ. PIC

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lincoln Michel Pilquevitch (OAB 318694/SP), Luis Gustavo Pereira da Silva (OAB 346334/SP), Thiago Cesar de Lima Sato (OAB 355765/SP) Processo 0004350-65.2020.8.26.0637 - Precatório - Reqte: Julia Lourenço dos Santos Vasques - Sobreveio aos autos informação do pagamento parcial de R$ 127.080,00 (fls. 35/42), depositado diretamente em conta corrente da parte autora. Posteriormente, por decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença (incidente 0004350.65.2020.8.26.0637), foi reconhecido o direito dos Advogados Dr. Luis Gustavo Pereira da Silva e dr. Lincoln Michel Pilquevitch ao recebimento de honorários advocatícios proporcionais aos serviços prestados, nos percentuais de 7% e 3%, respectivamente (fls. 51/61), formalizando-se a penhora pela decisão de fls. 90/91. Às fls. 122/123 e 124, os Advogados Dr. Luis Gustavo e Dr. Lincoln informaram que receberam diretamente da parte autora os percentuais relativos ao pagamento parcial de R$ 127.080,00. Às fls. 142/152 encartado ofício do DEPRE informando o pagamento em conta judicial do valor remanescente (R$ 229.739,74). As partes peticionaram requerendo o levantamento de seus respectivos valores. É a síntese do necessário. Decido. 2.- Considerando o pagamento integral do precatório, JULGO EXTINTO o incidente pelo pagamento e defiro o levantamento do valor depositado, ressalvando que os mandados deverão ser expedidos, observando-se o saldo de capital (R$ 229.739,74). A instituição financeira oficial atualizará o valor nos termos da legislação pertinente, a partir da data do depósito. Logo, expeçam-se os mandados conforme segue: A) Para o Advogado Dr. Luis Gustavo, na importância de R$ 16.081,78, correspondente a 7% do valor depositado às fls. 142/152, mais os acréscimos legais que houver (formulário fls. 237). B) Para o Advogado Dr. Lincoln, na importância de R$ 6.892.19, correspondente a 3% do valor depositado às fls. 142/152, mais os acréscimos legais que houver (formulário fls. 190). C) Para a parte autora, a importância de R$ 206.765,77, mais os acréscimos legais que houver (formulário de fls. 230). Totalizando a importância de R$ 229.739,74. Cadastre-se o Dr. Lincoln como terceiro (fls. 177/178). ANOTE-SE a extinção nos autos do cumprimento de sentença. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observando-se as formalidades das NSCGJ. PIC, independentemente de preclusão.

26/05/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Todas as movimentações(145)