Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004585-96.2024.8.26.0306 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1004585-96.2024.8.26.0306 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 15:42

Definitivo

29/07/2025, 09:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/07/2025, 08:59

Publicação

22/07/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004585-96.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Shirlei Renata Gomes Ponte - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente ciente da petição e documentação apresentada pela parte requerida, com informações acerca do apostilamento do direito pleiteado. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)

22/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2025, 10:06

Ato ordinatório

21/07/2025, 09:55

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 08:24

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 11:25

Publicação

11/07/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004585-96.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Shirlei Renata Gomes Ponte - Vistos. Cumpra-se o respeitável acórdão de fls. 148/152. Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento ao feito, atentando-se que na ocasião do protocolo deverá ser utilizado o código 12078 (incidente - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). Em relação a estes autos, arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)

11/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 11:12

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2025, 10:06

Mero expediente

10/07/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 09:06

Documentos

Intimação

•22/07/2025, 00:00

Intimação

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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