Execução da Pena 0001190-53.2024.8.26.0520 - TJSP

Execução da Pena 0001190-53.2024.8.26.0520 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001190-53.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DE OLIVEIRA HENRIQUES AGUIAR - Desta forma, encaminhe-se o processo de execução criminal ao Distribuidor para remessa à VEC de Itaquaquecetuba/SP para prosseguimento da fiscalização, procedendo-se as anotações necessárias. - ADV: BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE (OAB 522177/SP)

24/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001190-53.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DE OLIVEIRA HENRIQUES AGUIAR - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500214-82.2018.8.26.0616) a GABRIEL DE OLIVEIRA HENRIQUES AGUIAR, RG: 38710695, RJI: 170527851-14, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I. - ADV: BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE (OAB 522177/SP)

25/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2026, 15:46

Ato ordinatório

27/05/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/05/2026, 17:29

Publicação

18/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001190-53.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DE OLIVEIRA HENRIQUES AGUIAR - Vistos. Trata-se de pedido de progressão de regime formulado por GABRIEL DE OLIVEIRA HENRIQUES AGUIAR, RG: 38710695, RJI: 170527851-14, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra" - Tremembé I. Considerando o advento da Lei n. 14.843/2024, que alterou a redação do artigo 112, § 1º, da LEP, e tendo em vista o elevado número de pedidos de progressão de regime sendo processados neste Departamento, solicite-se informes junto à Direção da Unidade Prisional acerca da possibilidade de realização de exame criminológico no prazo máximo de 30 dias. Com a resposta, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. - ADV: BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE (OAB 522177/SP)

18/05/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2026, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2026, 13:23

Mero expediente

15/05/2026, 13:23

Conclusão (para decisão)

14/05/2026, 12:50

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 16:44

Publicação

06/05/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001190-53.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DE OLIVEIRA HENRIQUES AGUIAR - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE (OAB 522177/SP)

06/05/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•24/07/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001190-53.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL DE OLIVEIRA HENRIQUES AGUIAR - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação. - ADV: BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE (OAB 522177/SP)

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