Execução da Pena 0002793-12.2024.8.26.0408 - TJSP

Execução da Pena 0002793-12.2024.8.26.0408 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002793-12.2024.8.26.0408 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - JOHN LENNON AMORIM VIANA - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo extinta a pena privativa de liberdade imposta ao(à) sentenciado(a) JOHN LENNON AMORIM VIANA, nos autos do Processo nº. 0005909-33.2022.8.16.0098-Jacarezinho-Vara Criminal, pelo seu cumprimento, nos termos do artigo 66, inciso II, da Lei n.º 7.210/84. II - Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 554/2024, expeça-se a Certidão de Arquivamento da Guia no BNMP relativa ao referido processo, devendo nesse caso, cadastrar primeiro um alvará de soltura para o mandado de prisão ativo, se o caso. III - Após o trânsito em julgado e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os presentes autos. P. I. C. - ADV: BRUNO DE ARAUJO SOARES (OAB 86548/PR)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: BRUNO DE ARAUJO SOARES (OAB 86548/PR) Processo 0002793-12.2024.8.26.0408 - Execução da Pena - Exectdo: JOHN LENNON AMORIM VIANA - Vistos. Ante a informação acerca do regular comparecimento do(a) sentenciado(a) conforme certificado nos autos, aguarde-se o cumprimento da pena ou benefício, promovendo a serventia seu acompanhamento.

20/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 13:57

Publicação

26/10/2024, 00:14

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 15:36

Admonitória (designada; Juiz(a))

25/10/2024, 15:30

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 01:00

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 16:46

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2024, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2024, 15:51

Mero expediente

24/10/2024, 15:50

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:36

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:08

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 14:04

Documentos

Intimação

•05/08/2025, 00:00

Intimação

—

Documento (Outros documentos)

Publicação

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Admonitória (designada; Juiz(a))

Remessa (outros motivos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

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